Quem está acostumado a jogar lixo em locais públicos deve se preparar para pagar multas que variam entre R$ 100 e R$ 900. Acontece que nos próximos dias, quem for pego nessas práticas irá ser multado pela Prefeitura de Cuiabá.

O projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal e aguarda apenas a sanção do executivo, cabendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente fiscalizar e multar o cidadão. Apresentado pelo vereador Faissal Calil, o projeto visa acompanhar o progresso ambiental já existente em diversas cidades do Brasil e do Mundo. Em conversa com o Diário, Calil explicou que as práticas existem em diversas proporções. 

O vereador se lembrou de um fato vivido nos últimos dias, quando viu a carcaça de uma cama jogada em um mini estádio, local de lazer da comunidade. “Nesse caso, se soubéssemos quem foi o responsável pelo descarte ilegal, com certeza seria multado”, ressaltou. Até mesmo quem for pego jogando lixo pela janela de veículos podem ser multados. 

Porém, existem algumas dúvidas quanto à fiscalização. Segundo Faissal, o projeto é apresentado pelo legislativo municipal, como regra de conduta, mas cabe ao executivo desenvolver as formas de fiscalização. Ele citou o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, onde existem fiscais apenas para essas situações. 

Atualmente, 93% desse tipo de lixo são coletados em Cuiabá, seja de resíduo pequeno, médio ou grande. Esses fatores também serão utilizados na hora de definir a aplicação da multa. Serão considerados despejos pequenos os que tiveram tamanho igual ou inferior a um recipiente de 350 ml, sendo multa prevista de R$ 100. 

Já as multas para despejos médios, equivalem até 1 metro cúbico, e terão multas previstas de R$ 300. Já para os despejos considerados grandes, a multa prevista é de R$ 900.