A Prefeitura Municipal de Cuiabá suspendeu a licitação do projeto “Faixa Verde”, que pretende escolher uma empresa para administrar e explorar o serviço de estacionamento em vias públicas na região central da Cidade. O certame, na modalidade concorrência pública, estava previsto para a próxima sexta-feira (15).

Agora, será remarcado em outra data ainda não definida. A licitação prevê a concessão onerosa para a iniciativa privada que ficará responsável por fazer a gestão do estacionamento rotativo digital pago, pelo período de 10 anos.

Tal prazo, de acordo com a Prefeitura de Cuiabá, segue apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  A sessão de abertura das propostas seria realizada no auditório do Palácio Alencastro, a partir das 9 horas para manifestação das empresas interessadas. 

Porém, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) agora publicou novo aviso informando sobre o recuo, pelo menos por agora. Na publicação, consta que a licitação “foi suspensa por não haver tempo hábil para responder todas as solicitações de esclarecimentos.  A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente”. 

As empresas interessadas no certame deverão buscar mais informações junto à secretaria-adjunta especial de licitações e contratos da Secretaria Municipal de Gestão  (SAELC/SMGe). Porém, detalhes só serão repassados pelo e-mail cpl@cuiaba.mt.gov.br. 

Em dezembro do ano passado o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, havia dito que estava tudo pronto para a realização do certame nesse início de ano. “Acreditamos que com a abertura da licitação já no início do mês de janeiro será possível que até junho a nova empresa já esteja nas ruas para executar o mapeamento dos pontos. O processo está pronto e fizemos apenas a modificação no prazo de concessão”, disse o gestor ao pontuar que a volta do sistema é uma promessa assumida pela gestão do Emanuel Pinheiro (MDB) para ofertar  um “serviço com excelência à população e fomento ao desenvolvimento econômico”. 

MAIS DE 5,5 MIL VAGAS

O edital prevê que a área de abrangência da concessão onerosa terá 5.645 vagas, considerando uma taxa de ocupação média de 40%. “A proposta inicial da Prefeitura é iniciar o serviço com 3,5 mil podendo chegar até 5.645 conforme disposto no edital”, explicou Antenor Figueiredo.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, no sistema “Faixa Verde”, o valor da hora para o estacionamento de carros deve ser em média R$ 2,50 e motos R$ 1,50. Quando entrar em funcionamento a previsão é que o sistema rotativo funcione de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, tendo os domingos e feriados livres.

Todas as vagas estarão com identificação de placas de regulamentação, vertical e horizontal. A estimativa de arrecadação para a concessionária que assumir o serviço é de R$ 18,3 milhões por ano.

Ou seja, até o final do contrato a empresa que assumir os serviços terá uma arrecadação de mais de R$ 183 milhões.