Começa nesta sexta-feira (1º) o curso de extensão “Proteção Integral das Vítimas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O primeiro módulo, com o tema “Princípio da Ampla Defesa da Vítima”, será ministrado pelo promotor de Justiça do MPMT Kledson Dionysio de Oliveira.

A abertura do curso contará com a participação do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, da promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria, Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, do coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores, promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria.

A capacitação tem como objetivo aprofundar o debate e qualificar a atuação institucional voltada à valorização da vítima no processo penal. Composta por 10 módulos mensais e carga horária total de 30 horas-aula, ela é destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro. As aulas serão realizadas de forma virtual, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams.

Segundo o coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o curso contará com a participação de especialistas de destaque nacional, que tratarão de temas fundamentais como o princípio da ampla defesa da vítima, o papel do Ministério Público na valorização da vida, protocolos de atendimento, e o dano ao projeto de vida sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre outros.

“A proteção integral das vítimas de crimes tem se consolidado como um dos pilares do sistema de justiça contemporâneo, exigindo uma atuação mais sensível, humanizada e centrada nos direitos fundamentais. Atentos a essa transformação, idealizamos este curso de extensão”, destacou o procurador de Justiça.

A realização é da Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores.

Confira a programação completa abaixo.