Um mapeamento realizado durante um ano na Amazônia e no Cerrado revelou que Mato Grosso desmatou cerca de 170 mil hectares ilegalmente entre agosto de 2023 a julho de 2024. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Instituto Centro de Vida (ICV) no início de dezembro.

Segundo o Instituto, no Brasil, o Cerrado teve 817 mil hectares desmatados. Já na Amazônia, bioma que corresponde a mais de 40% do Brasil, teve a área desmatada de 680 mil hectares.

O Núcleo de Inteligência Territorial do ICV informou que uma das principais formas de desmatamento é a degradação progressiva do fogo. Essa categoria ocasiona na perda progressiva da biomassa e diversidade estrutural, o que resulta na perda completa da floresta.

"Isso mostra que há o maior desmatamento nas áreas de transição desses biomas: Cerrado e Amazônia. As pessoas querem limpar essas áreas por ser o cinturão de produção de grãos de Mato Grosso”, explicou o coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, Vinicius Silgueiro.

Na Amazônia mato-grossense, as áreas desmatadas se concentram principalmente nas regiões Norte e Noroeste, onde também se localiza o “cinturão da soja” no estado, região que produz grandes quantidades de soja e substitui grandes áreas da floresta amazônica.

“O cinturão da soja, são áreas de produção que estão sendo expandidas. Para desmatar custa caro, [então] é feito por quem tem capital e o setor agrícola é bastante capitalizado", ressaltou.

Categorias do desmatamento

O levantamento mostrou que 78,7% da área desmatada nos dois biomas ocorreu em imóveis rurais cadastrados, o que equivale a 133,4 mil hectares. O restante da porcentagem se dividiu em outras categorias como áreas não cadastradas, projetos de assentamentos (PA) da reforma agrária e outros.

Os dados indicam que 2% do desmatamento acontece em Unidades de Conservação (UC), como por exemplo, nas Cabeceiras do Rio Cuiabá, uma área de proteção ambiental situada nos municípios de Rosário Oeste e Nobres teve 500 hectares de desmate ilegal, além de mais 790 hectares de derrubadas com autorização emitida pelo órgão estadual de meio ambiente.

Parte da retirada da área verde é autorizado por órgãos responsáveis por liberar o desmatamento em áreas delimitadas, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).

O substitutivo 3 do PL 18/2024 busca recategorizar áreas da Floresta Amazônica em áreas de Cerrado, nas regiões de transição entre esses biomas. Segundo o ICV, o texto coloca em risco mais de 14 milhões de hectares, especialmente as chamadas "florestas estacionais sempre verdes", que passariam a ser passíveis de desmatamento autorizado.

Outro projeto de lei que pretende reclassificar áreas compostas pelos biomas Amazônia e Cerrado em Mato Grosso foi aprovado em novembro na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT), a Lei 12.651/2012 permite desmatar 65% da área de Cerrado e 20% das áreas de florestas na Amazônia Legal.

A consultora jurídica do Instituto, Edilene Fernandes do Amaral, contou que se o substitutivo for efetivado, grande parte da floresta pode virar Cerrado, o que pode diminur o número de reserva legal e não tendo a necessidade de vegetação ser recomposta, além de permitir novos desmatamentos.

"Até ficamos felizes com o PL, pois achamos que daria mais embasamento técnico para os analistas da Sema, mas a reinterpretação da fitofisionomias (tipo de vegetação), pode diminur o número de reserva legal, além de permitir novos desmatamentos", disse.

O substitutivo ainda aguarda o parecer do relator na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), o deputado Hélio Leite (UNIÃO-PA). A consultora informou também que ainda há a possibilidade do decreto ser autorizado, mas "essa ameaca está suspensa dentro desse PL, por enquanto, mas está andando fortemente dentro de outros regulamentos".