A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que o Residencial Portal dos Imigrantes, pague uma indenização de R$ 39,8 mil à ES Construtora, organização que prestou serviços à organização mas que não recebeu parte do pagamento. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19).

Conforme os autos, a ES Construtora firmou um contrato de prestação de serviços com o Residencial Portal dos Imigrantes no valor de R$ 43,8 mil. A construtora fez o trabalho do qual foi contratada, mas não recebeu todo o valor.

“Afirma que, do total do contrato primitivo foi pago o valor de R$ 16.054,30, ficando um saldo remanescente no patamar de R$ 27.745,70”, dizem os autos.

A ES Construtora ainda reclama nos autos que sofreu um “constrangimento” ao ser acusada de “roubar marmitas” do canteiro de obras do Residencial Portal dos Imigrantes. “Aduz ainda a ocorrência de danos morais porque a empresa requerente foi submetida a tratamento constrangedor ao ser acusada de furtar marmitas na obra, ocasião em que foi chamada a Polícia Militar, sendo que seus funcionários e gerente foram interrogados”, diz outro trecho do processo.

Ainda de acordo com o pedido de indenização, as marmitas teriam sido “guardadas pela própria requerida”. Em sua decisão, a juíza reconheceu a falta de pagamento pelos serviços prestados (indenização por danos materiais), mas analisou que faltaram provas para identificar os danos morais.

“No que tange ao pedido de indenização por danos morais, os fatos narrados dependiam de produção de provas a respeito, o que não logrou êxito a autora em fazê-lo”, analisou a magistrada.

Os R$ 39,8 mil ainda serão acrescidos de juros e correção monetária.