No segundo sorteio do programa Nota MT do governo de Mato Grosso, realizado nesta sexta-feira (13), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, anunciou que 116 mil pessoas já se cadastraram no Estado para se habilitarem aos prêmios em dinheiro, que a cada edição paga R$ 550 mil. Nesse sorteio, participaram os contribuintes que se cadastraram até 31 de agosto. A meta é chegar em 31 de dezembro com 250 mil pessoas cadastradas.

Metade dos cadastrados estão localizados em Cuiabá. Entre as cidades do interior com o maior número de inscritos estão Rondonópolis, Sinop e Lucas do Rio Verde. Uma comissão vinda do interior do Estado formada por representantes de municípios, como o prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter (PSB), acompanhou o sorteio.

“O objetivo é o envolvimento de todos no processo. São nossos parceiros do interior e vieram para acompanhar o sorteio e ver como ele ocorre, de forma transparente, e verificar que há absoluta integridade em tudo o que é feito em relação tanto ao sorteio quanto ao uso de dados do cidadão”, disse o secretário Rogério Gallo, que também recepcionou cinco colegas secretários de Fazenda do interior. . 

Segundo o secretário estadual de Fazenda, com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), deve crescer o engajamento do interior e também das entidades filantrópicas, que recebem 20% do valor da premiação.

Para aumentar a interlocução com os municípios, Gallo revelou que a intenção é fazer nas próximas edições sorteios em cidades do interior. “Vamos escolher os municípios para realizar os sorteios, para que possamos estar cada vez mais próximos do cidadão”, afirmou.

AUMENTO DA ARRECADAÇÃO

A respeito do aumento da arrecadação a partir da implantação do programa Nota MT, Rogério Gallo disse que, como está na fase inicial, ainda não foi possível observar o crescimento na receita. Entretanto, ele apontou um aumento de 10% na emissão de documentos fiscais com CPF e também de 5% no número de notas fiscais emitidas. 

“Isso quer dizer que no final vai refletir num aumento de arrecadação, sobretudo de alguns setores, como o de padaria, de bares, restaurantes, setores onde é necessário uma maior formalização com pedido de documentos fiscais. Ainda não dá para aferir pelo nosso modelo de tributação vigente em 2019, que é um modelo de tributação pela entrada do Estado, então já encerra ali toda a tributação. Mas a partir do ano que vem teremos um incremento muito maior de receita por meio da fiscalização exercida”, afirmou o secretário.  

Até agora, desde que iniciou o programa, no mês de junho, a Sefaz já expediu 500 notificações. Segundo Gallo, as notificações foram por conta de alguma inconformidade por parte do empresário e isso não significa penalização, mas para que se regularize e passe a fornecer o documento fiscal.

Caso alguma empresa se negue a fornecer a nota, por meio do aplicativo Nota MT ou pelo site há um canal para o cidadão fazer a reclamação. “Há um acompanhamento de todas as denúncias que são feitas pelo cidadão, estamos muito atentos a isso. Tem um setor na Sefaz só para analisar e fazer as notificações”, alertou o secretário. 

EIXOS DO NOTA MT

Gallo ressaltou a existência de vários eixos no Programa Nota MT. O Eixo Cidadão, que acaba ganhando com a premiação, o Eixo do Estado e Municípios, que ganham com o aumento da arrecadação e formalização das empresas, o Eixo do Comércio, dos comerciantes e empresários. Segundo ele, o programa busca estabelecer um nivelamento das condições de concorrência. “Quando um sonega e o outro paga o imposto de um mesmo produto, isso causa um desnivelamento da concorrência. Então, isso é muito ruim para a competitividade. E ganham também o setor empresarial e as entidades filantrópicas que ficam com 20 por cento da premiação. Então há um envolvimento grande das entidades filantrópicas dos mais diversos setores, que também se engajam”, concluiu.

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