O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação cautelar com pedido de antecipação de tutela requerendo a interdição de três áreas rurais em uma fazenda no município de Campo Verde, distante 137 Km de Cuiabá, por descumprimento de medidas fitossanitárias, após a realização da colheita de algodão. A propriedade é do megaprodutor de algodão, José Pupin.

Autos de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso realizados no local comprovam  que restos culturais do algodoeiro não foram eliminados, fator determinante para o aparecimento do bicudo-do-algodoeiro, principal praga da cultura.

Na ação, o promotor de Justiça Marcelo dos Santos Alves Corrêa destaca que as condutas praticadas pelo proprietário da fazenda colocam em risco todo o potencial produtivo e a economia da região, já que a praga pode se alastrar para as propriedades vizinhas e requer a adoção de providências imediatas, sob pena de pagamento de multa.

A propriedade, segundo o MPMT, já foi multada pela Indea. No Estado de Mato Grosso, as obrigações estabelecidas aos produtores rurais quanto às normas fitossanitárias e o período de vazio sanitário estão previstas na Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA/MT 001/2016.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o Grupo JPupin informou que já solucionou o caso. Ele explica que a escassez de defensivos agrícolas gerou a situação.

"Após fiscalização local, o Indea constatou que os riscos fitossanitários foram eliminados e que as áreas podem ser liberadas para plantio de algodão. O laudo de vistoria ocorrida dia 2 de janeiro aponta que “em visita de fiscalização, constatou-se que a plantação de algodoeiro com risco de fitossanitário foi eliminada. A propriedade será desinterditada para plantio”, diz a nota. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

O Grupo JPupin informa que o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) já desinterditou três áreas rurais da fazenda Marabá, no município de Campo Verde, distante 137 km de Cuiabá. 

O problema ocorreu devido a escassez no mercado dos defensivos necessários, acarretando no atraso da aplicação do produto para eliminação dos restos da cultura no período correto, mas após conseguir a aquisição do defensivo, regularizou a situação e obteve a aprovação do Indea. 

Após fiscalização local, o Indea constatou que os riscos fitossanitários foram eliminados e que as áreas podem ser liberadas para plantio de algodão. O laudo de vistoria ocorrida dia 2 de janeiro aponta que “em visita de fiscalização, constatou-se que a plantação de algodoeiro com risco de fitossanitário foi eliminada. A propriedade será desinterditada para plantio”. 

Com a liberação por parte do Indea, já foi encaminhado o laudo ao Ministério Público Estadual para sanar a ação cautelar pedida pelo órgão.

Grupo JPupin