O Tribunal Federal Regional da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), deferiu na tarde desta quarta-feira (11) um habeas corpus em favor do empresário Walter Faria. Advogados do escritório Otto Medeiros Advocacia, de Cuiabá, que defendem o empresário, estão em Curitiba (PF), onde ele se encontra detido desde o dia 5 de agosto, quando se apresentou à Polícia Federal. 

Segundo a defesa, Faria pagou uma fiança de R$ 40 milhões e será solto ainda hoje. Medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, foram impostas ao empresário.

O empresário foi alvo da 62ª fase da Operação Lava Jato, denominada Rock City, deflagrada no dia 31 de julho. Ele é dono do Grupo Petrópolis, da marca de cerveja Itaipava. A cervejaria foi uma das empresas investigadas por pagarem propina para campanhas políticas e também foram acusadas de lavagem de dinheiro por meio de transações fraudulentas.

A sessão do TRF-4 nesta quarta-feira, que julgou o HC de Walter Faria, teve a relatoria do desembargador federal Gebran Neto. Ele entendeu que, com o desenrolar do processo, não havia mais necessidade de manter preso o empresário e seu voto foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da turma.

No acórdão, a prisão foi substituída por medidas cautelares. Além do pagamento de fiança e do uso da tornozeleira eletrônica, as restrições incluem também autorização judicial para viagem ao exterior. 

A Operação Rock City deflagrada pela Polícia Federal no dia 31 de julho cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em Cuiabá e mais 15 municípios no País. Conforme a investigação, por meio do esquema era feito o pagamento de propina para campanhas eleitorais e também para funcionários públicos da Petrobras e do Governo Federal.

Com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, Walter Faria se apresentou à Polícia Federal em Curitiba no dia 5 de agosto. As investigações apontaram que ele estava envolvido no esquema de pagamento de propina mediante doações eleitorais e também em operação de lavagem de dinheiro por meio do Grupo Petrópolis. O grupo teria, ainda, auxiliado a Odebrecht no esquema de corrupção, trocando reais por dólares no exterior. 

Na época, o Grupo Petrópolis emitiu nota informando que seus executivos haviam prestado esclarecimentos sobre o assunto aos órgãos competentes. A companhia destacou, ainda, que “sempre esteve e continua à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos”.

Em Mato Grosso, o Grupo Petrópolis possui uma fábrica de cerveja em Rondonópolis, no Sul do Estado. Inaugurada em 2008, a unidade é a quinta maior do grupo no País, com capacidade de produção de 4.590.432 hectolitros de cerveja por ano.