Quinta-Feira, 24 de Novembro de 2022, 14h35
DANOS AMBIENTAIS
Associação recorre ao STF para liberar hidrelétricas no Rio Cuiabá
Com a ADI, a autora contesta lei aprovada em MT proibindo tais empreendimentos
DIEGO FREDERICI
Da Redação
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma Lei de Mato Grosso que proíbe a construção de empreendimentos hidrelétricos no rio Cuiabá. A ADI, assinada por membros de um escritório de advocacia localizado numa região nobre de São Paulo (SP), defende que a Lei nº 11.865/2022, que teve seu veto derrubado pelos deputados estaduais de Mato Grosso, invade uma competência da União.
Na avaliação da Abragel, somente o Governo Federal poderia legislar sobre o rio Cuiabá. A ADI foi endereçada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, na última quarta-feira (23).
“O rio Cuiabá, objeto da Lei Estadual aqui impugnada, localizado na Região Hidrográfica do Rio Paraguai, em parte do seu trecho integra o curso d’água formado também por trechos dos rios São Lourenço e Manso, sendo que o primeiro, em parte do seu trecho, constitui divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Por constituir uma unidade indivisível, o curso d’água tem o mesmo código ‘Otto’ em toda a sua extensão e o mesmo domínio, da União”, diz trecho da ADI.
O caso ainda não foi analisado pela presidente Rosa Weber. A Abragel se apresenta como um grupo “ativo entre seus diversos stakeholders, mediando interesses, oportunidades, riscos e desempenhando uma vigorosa atuação na consolidação de políticas públicas para o segmento”, representando, assim, interesses financeiros e burocráticos de agentes do mercado alheios às demandas e necessidades (inclusive econômicas) de toda uma cultura que se desenvolve a partir do rio Cuiabá.
Uma reportagem do portal ((o)) eco, de Michael Esquer, destrincha os danos ambientais, socioeconômicos e culturais que a construção de empreendimentos hidrelétricos acarretará no rio Cuiabá. Segundo a matéria, um estudo de impacto de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (BAP), do qual o rio Cuiabá é parte, aponta que 89% dos peixes deste fluxo d’água são de piracema – migradores, que transitam entre os cursos d’água e o Pantanal.
Com a construção de barragens, interrompe-se o fluxo destes peixes de piracema (migradores), das áreas de alimentação e desenvolvimento, nas planícies, com as regiões de desova, na cabeceira do rio. O próprio Pantanal, revela a reportagem, corre risco com as instalações dos empreendimentos hidrelétricos uma vez que o rio Cuiabá é fundamental nos regimes de seca e cheia da planície alagada, bem como o transporte de nutrientes e sedimentos imprescindíveis para todo o bioma pantaneiro.
Os povos tradicionais e populações ribeirinhas, de 12 municípios mato-grossenses que fazem parte da bacia do Cuiabá, também acompanham a discussão com apreensão. Os empreendimentos do mercado financeiro podem diminuir ainda mais o estoque de peixes, colocando em risco não só o meio de vida de milhares de famílias, como também alimentos de qualidade na mesa dos mato-grossenses.
Léo | 25/11/2022 10:10:02
Esses "carniças" não vão destruir nosso rio. A população da baixada não vai deixar esses FDPs nem chegarem perto do nosso rio.
Alan | 25/11/2022 10:10:00
Ativismo judicial é a pauta que as manifestações deveriam focar... Foi ao STF.. quer apostar que sai a Hidro???
ARRUDA | 25/11/2022 09:09:39
SENHORES AUTORIDADES DE MATO GROSSO, NAO PERMITE A CONSTRUÇAO , QUEREM DESTRUIR O NOSSO RIOS. E PANTANAL QUE É A NOSSA FAUNA.
LUIZ | 24/11/2022 17:05:42
Tem-se que investir em energia solar; esses "bandidos" não desistem de dar pontapé pro fim do nosso Rio Cuiabá.
Cidadão Matogrossense | 24/11/2022 17:05:32
Passamos tanto tempo obedecendo perÃodos de piracema, estudando comportamento de peixes, etc, cuidando de um dos maiores e mais importantes formadores do Pantanal, aà vem uma turma querendo instalar hidrelétricas no Rio Cuiabá. Pra acabá!!! E só pra constar: escada pra peixe só serve pra peixe subir, e não descer (foi alternativa criada pra salmão, que quando sobe o rio pra reproduzir, uma vez na vida, morre). A energia solar pode não gerar energia durante o dia, mas economiza a água das hidrelétricas já existentes para ser utilizada à noite.
Cidadão | 24/11/2022 15:03:56
Energia "limpa" que provoca a morte dos peixes do rio Cuiabá. Todos os mecanismos que, na teoria, poderiam auxiliar na reprodução dos peixes, na verdade não funcionam. Até onde a ganância do homem pode ir?
Xicao | 24/11/2022 15:03:52
Energia limpa e sem impacto ao meio ambiente e energia solar, que além de promover a geração de emprego, nao trás impactos negativos ao meio ambiente.
Nilton | 24/11/2022 15:03:36
Wilson Santos se pronuncie...
Paulo | 24/11/2022 15:03:33
OS CARA NAO DESISTEM MESMO......................PORQUE NAO VAO FAZER HIDRELETRICA LA EM SAO PAULO, ENTAO,.................FAÇAM NO TIETE................PARECEM URUBUS........
Todos | 24/11/2022 15:03:24
NENHUMA VANTAGEM PARA O POVO VANTAGENS ECONÔMICAS PARA ESSES GRUPOS DE EMPRESÃRIOS
A quem beneficiaria essas PCHs? | 24/11/2022 14:02:55
Somente a meia dúzia que não se importa em destruir um patrimônio de todos (pantanal e seus afluentes) para ganhar mais dinheiro.
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