Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025, 13h49
Casa e Programa são destaques no parlamento
Da Redação
No mês das Mães, o deputado Eduardo Botelho demonstra, mais uma vez, em seus pronunciamentos públicos, a importância dessa “figura” familiar tão forte que são as matriarcas que abraçam grandes responsabilidades na sociedade. E foi justamente pensando em mulheres, chefes de família que, neste primeiro semestre do ano, dois Projetos de Lei foram apresentados ao Parlamento Estadual com essa vertente.
O primeiro, o PL 5/2025 foi proposto pensando em milhares de mulheres que vivem duras realidades em Mato Grosso, enfrentando desafios diários com filhos liberados com algum tipo de deficiência. Com isso, o projeto em tramitação visa instituir o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, com o objetivo de promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.
Para o deputado Botelho, todo um estudo foi feito e, hoje, uma parcela significativa da população do Estado, como as mães atípicas, enfrentam desafios únicos e recentes de uma ampla rede de apoio para conseguirem trabalho conciliar e cuidados intensivos em casa. “Essas mães passam por dificuldades maiores, sobretudo aquelas que precisam trabalhar, então esse projeto visa oferecer uma rede para dar todo tipo de apoio como o psicológico, psiquiátrico e outros mais”, destacou.
Entre as diretrizes que regem o PL, estão: Igualdade de oportunidades para mães atípicas no mercado de trabalho e empreendedorismo; Promoção da dignidade humana e do bem-estar social; Apoio à inclusão e ao desenvolvimento integral de suas famílias.
O texto em face ainda discorda sobre os objetivos do programa, permeando a capacitação gratuita em empreendedorismo, a gestão e finanças para mães atípicas; linhas de crédito especiais com taxas reduzidas e prazos diferenciados; criação de redes de apoio e cooperação entre mães atípicas empreendedoras; a necessidade de facilitar o acesso aos benefícios fiscais e às isenções tributárias para negócios liderados por mães atípicas, e ainda reforçar a importância de estabelecer parcerias com entidades privadas, organizações não governamentais e instituições de ensino para ampliar as oportunidades de capacitação.
Já o Projeto de Lei 504/2025, dispõe sobre a criação da Casa da Mãe Atípica da Baixada Cuiabana, que tem o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães de crianças com deficiência, transtornos ou necessidades especiais, proporcionar um espaço de acolhimento e apoio emocional para mães e familiares. Abrindo um leque também para serviços de orientações e informações sobre direitos e possibilidades de capacitações. A Casa da Mãe Atípica da Baixada Cuiabana será administrada por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de saúde, assistência social, psicologia e educação, que atuarão em conjunto para atender as necessidades das mães e das crianças.
Para a moradora do Coxipó dona Sandra Almeida, 59 anos, que é mãe de dois adolescentes autistas, projetos desta natureza enchem de esperança, principalmente mães solos, que, em suas palavras "carregam muitas responsabilidades e até julgamentos da própria família, daí a mulher tem de se doar dobrado. E com esse trabalho disponibilizado pelo deputado Botelho, possibilidades de melhoria da qualidade de vida, sendo a médio ou longo prazo, fica possível para famílias mato-grossenses que tanto precisam desse olhar social", exclamou.
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