Quinta-Feira, 16 de Maio de 2024, 08h16
ALIANÇA POLÍTICA
Juiz nega retirar vídeos de Botelho e Mauro das redes
Ação foi movida por Abílio Brunini, através do PL
Da Redação
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jamilson Haddad Campos, negou pedido de liminar interposto pelo Partido Liberal que pedia a retirada de vídeos divulgados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), junto com o governador Mauro Mendes (União), divulgados no aniversário de Cuiabá, 8 de abril, e Dia do Trabalhador, 1º de maio.
O PL, do deputado federal e pré-candidato a prefeito, Abílio Brunini, alegou que o vídeo trata-se de propaganda antecipada, uma vez que as propagandas não se destinaram a difundir programas partidários, mas sim, a realizar promoção pessoal do pré-candidato. No entanto, o magistrado destacou que Botelho é filiado do União Brasil e está em mandato, além disso, não houve pedido expresso de voto.
“No presente caso, há de se salientar que o representado é filiado ao União Brasil e está em pleno exercício de mandato no Poder Legislativo Estadual e nas publicações apontadas como irregulares pelo representante não se verificou pedido expresso de voto - nem mesmo com o uso de “palavras mágicas”- ou menção à futura candidatura e ao pleito vindouro pelo representado”, diz trecho da decisão.
O juiz também reforçou que a Resolução TSE nº 23.679/2022 admite, na propaganda partidária, destaque para a figura de pessoa filiada a partido político responsável, detentora ou não de mandato eletivo. “In casu, é possível extrair que as propagandas partidárias em questão, trataram de mencionar ações do Partido, sob a condução dos filiados, em temas como habitação, infraestrutura e saúde pública, além de divulgar a posição da agremiação em relação a temas políticos, não havendo que se falar em promoção ou alusão à pretensa candidatura do Representado”, destacou o magistrado na decisão.
Sendo assim, Jamilson conclui que não é possível extrair conteúdo eleitoral das postagens mencionadas pelo PL, pois não revelam relação com a disputa político-eleitoral. “É sabido que existem conteúdos que emanam do princípio democrático representativo, usados em caráter informativo e compatível com o múnus público da função de parlamentar, como ocorreu no presente caso. As referências ao exercício do mandato parlamentar e a discussão acerca de temas político-partidários, ainda que levadas a público por filiado de grande expressão, não devem configurar propaganda eleitoral extemporânea”, afirmou o magistrado.
Ao indeferir a tutela de urgência do pedido, o magistrado deu prazo de dois dias para que a defesa de Botelho e o Ministério Público Eleitoral se manifestem na ação.
Pedro Paixão | 16/05/2024 14:02:02
Esse AbÃlio não ganha uma, kkkkkkk
PAULINO | 16/05/2024 12:12:39
É triste ver uma pessoa que se diz Cristã, referência de uma grande igreja, agir sempre de forma baixa. Tenho vergonha de dizer que sou da sua igreja, Abilio.
Nina | 16/05/2024 12:12:35
DEPUTADO BOTELHO É O MELHOR PARA A NOSSA CIDADE.
Ulisses Alves | 16/05/2024 12:12:25
Acredito no Botelho, vai ter nosso apoio
Luiz Claudio | 16/05/2024 12:12:18
Cuiabá precisa de Botelho e Mauro, eu e minha famÃlia, vamos juntos, com Botelho com certeza
Mário Henrique Nardez | 16/05/2024 12:12:00
Tá na hora de ter pessoas preparada para ser gestor da capital, acredito que Botelho está preparado, Cuiabá precisa da ajuda do estado.
Ana Maria Maria | 16/05/2024 11:11:59
Eu vou de Botelho, é o melhor
Lud | 16/05/2024 11:11:50
Nessa eleição qqer ação eleitoral contra candidatos do governador MM será perda de tempo, pois o TJ é submissa ao governo. Tem que ir direto ao TSE se quiser ter justiça.
LÃÂdio Afonso | 16/05/2024 11:11:44
Botelho e Mauro Mendes, vai dar uma nova cara a Cuiabá, queira ou não os antis, Cuiabá vai ter uma cara de cidade verde.
ÃÂcaro Manassés | 16/05/2024 11:11:22
Vou acreditar no Botelho, com Mauro, acho que vai melhorar Cuiabá.
FLAVINHO | 16/05/2024 10:10:11
Esta bem claro a politica e a justiça no Brasil manda quem pode mais . Botelho fazendo campanha abertamente...
Cada coisa | 16/05/2024 09:09:59
Ebó PJ já tomou partido nesta eleição que se avisinha.
Junior do povo | 16/05/2024 09:09:46
Mais uma pra conta do Abilio, kkk, cara do céu traz emenda pra cuiabá pra MT, o cara já acorda sonhando com Botelho, deixa o homem trabalhar, faz o seu que ele ta fazendo o dele, cara chato da porr...
Eleitor de BH | 16/05/2024 09:09:23
Para os amigos do rei tudo pode...para os inimigos os rigores da LEI.! Esse é o SISTEMA atuante MILITANTE. Esse candidato do governador já está em campanha abertamente...escancaradas para todos verem já faz tempos. Será que preparam as URNAS eletronicas de novo. A pergunta é, se fosse o candidato ABILIO BRUNINI o SISTEMA MILITANTE mandariam retirar os videos!! Além de mandar retirar, ainda seria multado. O SISTEMA é muito "forte" e ATUANTE.
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