Terça-Feira, 01 de Maio de 2018, 09h50
PEDIDO DE AFASTAMENTO
MP só quer 'mídia', diz advogado de Emanuel Pinheiro
KARINE MIRANDA
Gazeta Digital
O advogado André Stumpf, que faz a defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que não há amparo legal para o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) para afastar Emanuel da prefeitura e decretar a indisponibilidade de seus bens. Para o advogado, o MP precisa estar em “evidência” e, como o prefeito “dá mídia”, foi proposta a ação.
O MPE ingressou com duas ações de improbidade administrativa, na última sexta-feira (27), em razão das acusações de que Emanuel teria recebido propina do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), na época em que era deputado estadual, para apoiar as ações do Executivo. Também foram alvos do MP a prefeita afastada de Juara, Luciane Bezerra (PSB), e o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Pedro Nadaf.
Segundo o MPE, Emanuel não reuniria os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito, já que o cargo lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar “grandes danos à sociedade que representa”.
Isto porque Emanuel foi flagrado recebendo maços de dinheiro da suposta propina e os colocado no paletó. As imagens foram gravadas pelo ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cesar Correa. Ambos tiveram delações premiadas homologadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que culminaram na operação Malebolge.
No entanto, conforme o advogado Stumpf, a ação do MP seria apenas “midiática”, com o único objetivo de dar “uma satisfação à sociedade”, uma vez que não houve nenhum fato novo desde que as imagens vieram à tona, em agosto do ano passado –, e outros pedidos de afastamento de Emanuel não lograram êxito.
“Não há nenhum fato novo desde que houve a delação do Silval – que não se comprova. Então, acredito que o mesmo bom senso que norteou a decisão do Fux, assim como as duas decisões anteriores e do TJ, vai se manter”, disse.
Ainda durante a operação Malebolge, no ano passado, a Procuradoria Geral da República (PGR) chegou a pedir o afastamento de Emanuel da prefeitura. Porém, o pedido foi negado pelo ministro Fux. O vereador por Cuiabá, Felipe Wellaton (PV), também teve pedido semelhante negado em 1ª e 2ª instâncias.
“O Ministério Público, por óbvio, fez isso como uma forma de tentar dar uma satisfação à sociedade. Mas o próprio Supremo não afastou. O MP precisa de notícia, precisa estar em evidência. Tem essa necessidade. Mas fato novo, legalmente, não tem”, disse.
“Aí é aquela história: a Justiça indefere (o afastamento) e o MP diz: mas fizemos nossa parte. Eu duvido que o MP recorra até o Supremo. Não tem fato novo”, completou Stumpf.
Pela ausência de “fato novo” é que Stumpf acredita que o pedido do MP não será aceito pela Justiça e avalia que não haveria necessidade de pedir o afastamento.
“É uma forma de dar satisfação, mostrar que está fazendo, mas não precisava pedir afastamento, uma vez que já foi negado. Não tem nenhum ligação de quando ele era deputado, com o fato de ele ser prefeito atualmente”, reforçou.
Questionado sobre os argugamentos do MP, de que Emanuel não teria condições morais para continuar à frente da prefeitura, Stumpf foi categórico em dizer que há qualquer ato de ilicitude de Emanuel na condição de prefeito.
“Ele já está há 2 anos fazendo isso. Mas qual é a irregularidade? Ele está fazendo uma suposição genérica. É igual o bloqueio de bens em um valor... com base em que ele pede o valor? Não tem amparo legal (...) Mas eu tenho que aguardar. Assim que Emanuel for citado na ação, ele vai apresentar defesa. Se o juiz for coerente, não vai dar liminar”, encerrou.
Outras ações - Além da ação contra Emanuel, o MPE já ingressou com outras sete ações nessa semana contra outros 12 políticos envolvidos no esquema: Silval e o ex-assessor Silvio Araújo; o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP); os deputados estaduais Baiano Filho (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD); os ex-deputados Hermínio J. Barreto, Airton Português, Alexandre César e Antonio Azambuja; a irmã de Airton Português, Vanice Marques (igualmente filmada recebendo dinheiro); e os ex-secretários de Estado Maurício Guimarães e Valdísio Viriato - os dois últimos apontados como intermediadores de propinas pagas por construtoras.
bird | 02/05/2018 10:10:49
acho que a pior profissão que tem no Brasil é advogado a maioria só presta pra ajudar quem tem dinheiro pois ele logico quer ganhar o dele não importa se o cliente dele estiver 100% envolvido no Crime comprovado que roubou ou matou. DETESTO DEVOGADO DE BANDIDO
NASCIMENTO | 02/05/2018 10:10:31
Se fosse honesto teria o próprio acusado se afastado e provado sua inocência, o resto é jogo judicial.
pacufrito | 02/05/2018 09:09:13
Também concordo o MP quer midia, e o Emanuelzinho quer dinheiro, o imoral deste prefeito que se aposentou com dinheiro publicos aos 34 anos, lei fruto das maracutais da AL, não estava contente com a aposentaria, ainda queria mais e mais, e para isto recebia um mesadinha do governador, pago com dinheiro público. O que é isto se não roubo? estes larapios ladroes deveria ser processados e condenados por homicidio qualificado, pois enquanto eles roubam o dinheiro público, pessoas morrem nas filas dos hospitais por falta de recursos. CADEIA PARA ESTES BANDIDOS
Bruno Camargo | 02/05/2018 08:08:50
Realmente, o fato de assumir cargos diferentes o torna pessoas diferentes. Se o Emanuel Deputado Pinheiro era corrupto e imoral, não quer dizer que o Emanuel Prefeito Pinheiro será. Ata... A lei não serve para ludibriar a justiça advogado. A lei é mera ferramenta da justiça e deve estar a seu serviço. Ninguém pode se valer da própria torpeza para usar a lei como manto da impunidade.
octavio augusto regis de oliveira | 02/05/2018 08:08:33
Concordo plenamente com o advogado , MP nao quer so midia quer mesmo APARECER , quer HOLOFOTE , a sociedade tem que cobbrar essa montanha de dinheiro que o MP RECEBE ,e nao presta contas de nada , ninguem pode passar por cima da constituiçao , auditoria imediatamente no MP , se tiver irregularidade intervençao imediatamente
Joao | 01/05/2018 21:09:45
Como é possÃvel um Advogado como esse ter coragem em defender um Prefeito tão Corrupto e escancarado ainda. O VÃdeo e a delação diz tudo, ele era deputado, deveria ter vergonha e deixar o cargo de imediato. Passou da hora do MP coloca-lo na cadeia.
Joao | 01/05/2018 21:09:17
Como é possÃvel um Advogado como esse ter coragem em defender um Prefeito tão Corrupto e escancarado ainda. O VÃdeo e a delação diz tudo, ele era deputado, deveria ter vergonha e deixar o cargo de imediato. Passou da hora do MP coloca-lo na cadeia.
Pedro luis | 01/05/2018 18:06:05
Quem vai dar a resposta a esse prefeito corrupto é o eleitor. Na campanha, à quele vÃdeo do paletó será exibido um milhão de vezes, aà sim o cidadão vai fazer o seu julgamento. Esse Prefeito corrupto será varrido do mapa.
Claudiomario | 01/05/2018 16:04:00
Deixem o homem trabalhar...
Eduardo | 01/05/2018 14:02:46
Verdade o MP quer aparecer. Então afasta logo esse prefeito corrupto. Ladrão sem moral.
Observador | 01/05/2018 13:01:51
realmente senhor advogado, o MPE precisa dar satisfação, responder com trabalho e cumprir seu papel . Se o Prefeito foi um Deputado corrupto , como acreditar que será um prefeito honesto??
Régis Santana | 01/05/2018 10:10:17
Esse prefeito é uma vergonha a Cuiabá. Já era pravestar no Carumbe ha tempos.
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