O promotor Márcio Florestan Berestinas instaurou um inquérito civil, por meio da 3ª Promotoria Cível de Sorriso, em desfavor do médico e candidato a deputado federal Marcos Harter (PSC). A investigação ocorre após uma denúncia de que ele e uma esteticista faziam uso das imagens de “antes e depois” de procedimentos de pacientes em redes sociais. 

Marcos é ex-participante do reality show Big Brother Brasil (Rede Globo) e A Fazenda (Record) e recentemente lançou a candidatura para deputado federal no Partido Socialista Cristão (PSC). A ação foi aberta no último dia 19 de julho no Ministério Público por meio de denúncia de que médico é acusado de violar o Código de Defesa do Consumidor e de Ética do Conselho Federal de Medicina após diversas postagens em duas páginas em redes sociais, sendo “Nariz Perfeito”; no Instagram e “Cirurgia Plástica – Mato Grosso”, no Facebook.

É alvo da ação a esteticista Francieli Minoso. No documento, o promotor aponta que o médico e a esteticista estariam violando a Resolução 1.974/11 do Conselho Federal de Medicina por fazer a propagação de anúncio com divulgação de fotos e “selfies”, com pacientes em atendimento médico nas páginas virtuais.

Além disso, eles divulgavam valores e formas de pagamento. “Baixa-se, com base no artigo 129, incisos II e III da Constituição Federal, a presente portaria para instaurar inquérito civil, visando apurar possível divulgação e propagação de publicidade médica em desacordo com as normas de regência, para promoção das medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias”, descreve documento.

O promotor aponta que parte das divulgações “promete” um resultado perfeito o que pode lesar o consumidor. “No que tange ao universo de possíveis consumidores que poderão ser lesados por serem influenciados através das propagandas realizadas em discordância com a resolução 1.974/11, bem como no que o Código de defesa do consumidor os denomina de interesses ou direitos difusos (artigo 81, parágrafo único, inciso 1)”, descreve promotor.

Florestan solicitou que fosse enviada cópia do documento para o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), além pedir se instaure um procedimento administrativo pela entidade médica para investigar as supostas irregularidades. Marcos é cirurgião plástico e ex-participante da 17ª edição do BBB, no reality teve uma participação polêmica já que foi expulso após ser acusado de agredir a participante Emilly Araújo.

Sua participação na Fazenda também foi polêmica. Foi eliminado antes da final do programa.