Política

Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025, 19h20

NEPOTISMO NO PAÇO

MPE já estuda pedir afastamento da prefeita de VG

Flávia não quer exonerar marido de secretaria

G1-MT

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a intimação da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), após ela descumprir a decisão judicial que ordenou a exoneração imediata de parentes nomeados em cargos comissionados ou funções gratificadas no município, incluindo o marido dela, Carlos Alberto de Araújo, nomeado secretário de Assuntos Estratégicos. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (11).

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Várzea Grande, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Após a decisão da Justiça, na última semana, a prefeita disse publicamente que vai recorrer da decisão e não vai demitir o marido.

De acordo com o Portal da Transparência, a base salarial de um secretário municipal é de R$ 10 mil. O documento assinado pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, aponta que todos os parentes, até o terceiro grau, que estão ocupando cargos públicos devem ser exonerados, conforme a Lei Orgânica Municipal.

A decisão judicial foi assinada pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública do município, no dia 3 de janeiro, e é resultado de uma ação do MPMT, que apontou nepotismo na administração municipal. A Prefeitura deveria cumprir as exonerações imediatamente, sob risco de multa diária e a prefeita responderia por improbidade administrativa, em caso de descumprimento, podendo até mesmo ser afastada.

Inquérito

A investigação teve início em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que identificou nomeações irregulares na Prefeitura, no Instituto de Seguridade Social dos Servidores Públicos (Previvag), no Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) e na Câmara Municipal.

Antes de recorrer à Justiça, o MPMT recomendou as exonerações, mas a administração municipal manteve os servidores no cargo.

No processo, a Procuradoria-Geral do Município reconheceu as irregularidades e pediu seis meses para exonerar os servidores. O MPMT aceitou o pedido, e o Departamento de Água e Esgoto e a Câmara Municipal foram intimados, mas não se manifestaram no prazo determinado.

O que é nepotismo?

A prática de nepotismo – ato de nomear parentes para cargos públicos, na administração de estados, municípios ou do governo federal – é proibida em todo o país desde uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma lei federal aprovada em 2010.

Em agosto de 2008, o STF aprovou a 13ª Súmula Vinculante que proíbe o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos estados e municípios.

Na decisão, os ministros afirmam que a nomeação de "cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau" viola a Constituição Federal.

O dispositivo proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço públicos e tem de ser seguido por todos os órgãos públicos.

Em 4 de junho de 2010, o decreto federal nº 7.203, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proibiu a prática do nepotismo no âmbito da administração pública federal direta e indireta.

Comentários (30)

  • JOSEH |  12/02/2025 20:08:11

    Para O CRÃTICO a dona Lucimar ficou 8 anos e Kaiu 4 anos e você estava onde???

  • O CRITICO |  12/02/2025 17:05:43

    ESSA PREFEITA E ESSE PREFEITO DOIS BOLSONARISTAS RAIZ AGOR A GENTE VE DE PERTO DO QUE ELES SÃO CAPAZES DE FAZER, OU SEJA, NADA, KKKKKKKK IMCOMPETENTES IGUAL O LIDER DELES, SO VIDEO E NADA MAIS, PENSARAM QUE ADMINISTRAR UMA CIDADE ERA IGUAL FAZER VIDEO E POSTAR NO INSTAGRAN E PRONTO, BEM FEITO PARA ESSE POVO QUE ACREDITOU NESSES ENGANADORES , É BOM PARA OS ELEITORES APRENDER E NÃO VOTAR EM PALADINOS DA VERDADE.

  • Jorge  |  12/02/2025 16:04:56

    Tem um bocado de gente que não quer trabalhar, só quer saber de cargo político para receber sem gastar um suorzinho, a construção civil tá precisando de mão de obra, gente tenha dó, quer ser funcionário público faça concurso, cambada de gente atoa.

  • João do Mapim |  12/02/2025 16:04:31

    Está Prefeita é melancia, reunida com o povo do Lula em Brasília, incompetentes só procuram incompetentes. Por falar em incompetente ela mantém um viado enrustido de Secretário de Assistência Social, tal de Bispo Analfa Duarte, pasta em geral exercida por mulheres e homossexuais.

  • joão campos |  12/02/2025 16:04:04

    Então tem que pedir o afastamento de todos os prefeitos que tem esposas como secretária. Esse MP não sabe disso, tinha que denunciar esses promotores no Conselho Nacional.

  • Alzite |  12/02/2025 13:01:46

    Taí um bolsonarista puro de raiz com toda educação, tolerância e finesse para entender uma situação

  • FABIANO |  12/02/2025 11:11:20

    Cargo de confiança é de livre nomeação, ou mudaram a constituição federal?

  • davi |  12/02/2025 10:10:58

    Não obedecer as ordens da justiça causa insegurança jurídica, lei é para ser cumprida, ninguem está acima da lei... nada que esteja ruim que não possa piorar.... tava uma merda.. agora virou uma bosta

  • Galo Bravo |  12/02/2025 10:10:30

    Este Alexandre parece que tem " kumixão no tóba" ...tamos falando de Vajú , e lá vem ele com lules, janja, pt.....tamo falando da parentelha da Prefeita, que tá achando que o Paço é Pasto da sua chacará .... eita prefeita , toma tenencia , ora vizinha, amiga ,titias, vovó......filho . nora, genro.....já já tá fazendo churrasco dentro da prefeitura....toma tenencia.....marido .....

  • Milton |  12/02/2025 09:09:21

    Se a imprensa fosse boa e investigativa como antigamente, já tinha levantados quanto nepotismo tem no MPE, garanto que dava chamada do Jornal nacional e Fantástico por pelo ao menos uma semana.

  • CAFETÃO |  12/02/2025 08:08:50

    O cara nunca gostou desse "negocio de trabalhar' do nada aparece uma bocona dessa..ceis acham que ele iria perder?...aqui é Brasil... aqui pode tudo....

  • alexandre |  12/02/2025 08:08:47

    MPE Esquerda....

  • Elizandra |  12/02/2025 08:08:45

    Mas quando Prefeita Lucimar, o marido dela Jaime Campos não foi também secretario dessa mesma pasta?? Ou estou errada!

  • Galo Bravo |  12/02/2025 08:08:20

    A Prefeitura é minha .....e coloco quem eu quiser ....marido é meu e faço dele o que quero....chuto ,puxo ,esfrego, grito , e faço lavar a louça e passar pano ,,,,ai se não fizer ....

  • alexandre |  12/02/2025 08:08:00

    janja e lula , não é nepotismo ? ela tem 12 pessoas sob comando dela....

  • jose barbosa |  12/02/2025 07:07:59

    Pq o marido não sai logo do cargo? qq esse cara faz da vida? não pode voltar para o serviço dele? fica dando linha pra MP caçar a mulher dele!! cada banana que tem nesse mundo hein!!! Cara fica quieto parece uma bonequinha!!! agorinha vai quere fazer um SER num sei o que em VG e fazer publicações no instagram

  • Comentarista |  12/02/2025 07:07:01

    KKK, mais uma decisão risível deste MPE, ou seja, o conjunto judicial que cuida das eleições é uma piada, arruma coisa sem coisa, mas só enxergar certas situações. Por exemplo, como que várias "esposas" de grandes políticos são indicadas para os Tribunais de Contas dos Estados com cargos vitalícios e salários milionários se quase todas elas não tem o mínimo de conhecimento do assunto? Quantas prefeituras no Brasil, principalmente no Nordeste, empregam parentes até o último grau da linha familiar e ninguém fala nada? Aqui no Estado mesmo, em quantos município ocorrem casos semelhantes? O engraçado é, conforme um dos comentários abaixo, que se o marido for prefeito e colocar a mulher em um cargo qualquer vale. Mas aí em VG, pelo fato da prefeita ter derrotado o "sistema", aí a coisa muda. Procurem o que está por trás da decisão desta excelência? Seria amizade?, Ou outra coisa...

  • paulo diants |  12/02/2025 04:04:57

    Mas em todas as prefeituras tem casos da mulher do prefeito tem cargos de secretária normalmente de Açao Social....é farra. Dizem: esposa/esposo não é parente. E o MPMT só vê VG???

  • Santiago Gomes |  12/02/2025 04:04:01

    Tanto a prefeita Flávia e o Prefeito Abílio estão vislumbramos com o cargo, fazendo algazarra na cidade mandando e demandando e serviço q e bom.nada até agora, aqui em Cuiaba o outro só sabe fazer vídeos o dia todo achando q é ator, andando de Skate, jogando Capoeira Jogando Futebol Americano, um verdadeiro backup do seu chefe maior q ficou 4 anos no governo não fez porra nenhuma, só se enriqueceu e vislumbrou com o cargo andando de jet ski,moto e serviço mesmo nada......Cuiaba tá na merda, e bom para.os cuiabanos aprenderem votar....capital do agro......kkkkkkkk

  • 01 ANO  |  12/02/2025 00:12:30

    MInha projeção era que não passaria de 01 ano dessa desgovernanta no poder, mas!.. não passaram 02 meses ela já esta "com o cu nas mãos"....incompetência sem limite...

  • Cacildis |  11/02/2025 22:10:08

    Aqui em Cuiabá tá só buraco. Já furou o pneu do meu carro 2 vezes. 50 resis + pobre.

  • Salas  |  11/02/2025 21:09:55

    Enquanto isso, o lixo toma conta da cidade, mas, parece que isso não tem importância, o importante é lacrar na imprensa, são pessoas que não estão nem aí para as necessidades da sociedade que os elegeram.

  • Valdenice Tavares da Silva  |  11/02/2025 20:08:41

    MP está dormindo alguns anos agora quer mostrar serviço.

  • Paulo |  11/02/2025 20:08:23

    Uééé!?!?! Mas essa aí não é da turma contra corrupção e tudo certinho?? E ainda mete essa, na maior cara lavada kkkkkk

  • Ana Maria |  11/02/2025 20:08:17

    Edson, você já ouviu falar dos princípios da administração pública? Pois é, o Administrador público é obrigado a segui-los e três deles são: Legalidade, impessoalidade e moralidade. A prefeita está em desacordo a todos eles. Um absurdo.

  • Edson  |  11/02/2025 20:08:12

    Há controvérsias, secretários não são cargos públicos, são cargos políticos.

  • JOSE |  11/02/2025 20:08:04

    Arrependi de ter votado nessa prefeita tic toc A imprensa tem que publicar os nomes de todos proprietário de caminhões pipas e também dos laranjas pipas, que por trás tem os grandes que fatura em cima da desgraça do povo daqui de Várzea Grande. Aqui em VG tá feio e pelo que minha família de Cuiabá tá falando, lá também tá feio demais. Agora uns políticos só que ficar na imprensa, nas redes sociais, fazendo live, selfie e politicagem.

  • Robertão  |  11/02/2025 19:07:27

    Tá aí a prefeita milagrosa de VG Hum só barulho !

  • José Divino  |  11/02/2025 19:07:22

    Esse povo da esquerda do Lula é uma vergonha. Nepotismo vergonhoso e inescrupuloso. Ah, não é da esquerda? Não, não acredito que seja da direita. Kk

  • Regis Santana |  11/02/2025 19:07:15

    Parabéns MPE, ensina a ela que leis são pra ser cumpridas, independente se goste ou não.

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