A 10ª reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular foi realizada no dia 13 de junho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sob a presidência do deputado estadual Wilson Santos (PSD). O encontro contou com a participação do senador Jayme Campos (União), que compartilhou sua experiência com a regularização fundiária e a criação de bairros populares em Cuiabá, Várzea Grande e outros municípios mato-grossenses, durante sua gestão como governador de Mato Grosso e prefeito de Várzea Grande. Ele reafirmou o seu compromisso com políticas públicas que garantam o direito à moradia digna para famílias de baixa renda.

Durante o debate, os parlamentares defenderam o modelo de loteamento popular como a alternativa mais viável, eficaz e de execução mais rápida para enfrentar o crescente déficit habitacional em Mato Grosso, atualmente estimado entre 100 mil e 120 mil famílias. “Quando estive à frente do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de Várzea Grande, sempre coloquei a moradia como prioridade. O bairro São Mateus, por exemplo, surgiu de uma invasão e conseguimos regularizar, implantar infraestrutura e transformá-lo em uma comunidade digna para mais de 20 mil pessoas. Fiz o mesmo no Pedra 90, Jardim Vitória e Colorado, em Cuiabá. Ao todo, foram mais de 20 mil moradias populares entregues. O estado precisa priorizar os que mais precisam”, ressaltou Jayme Campos.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, Aislan Cunha, também trouxe exemplos concretos da eficiência do modelo. “Eu mesmo sou fruto dessa política. Recebi apoio com materiais, construí minha casa no Pedra 90 – em Cuiabá – e, hoje, estou na gestão pública defendendo essa pauta. Já temos 1.800 lotes com licença prévia e de instalação em uma gleba de 10 hectares. O investimento previsto é de R$ 25 milhões e pedimos apoio do senador Jayme Campos e do deputado Wilson Santos para levar esse projeto ao Ministério das Cidades e ao Governo de Mato Grosso”, declarou.

O senador se colocou à disposição para encaminhar a proposta ao ministro das Cidades, Jader Barbalho, solicitando recursos para urbanizar as áreas com infraestrutura básica, como energia elétrica e abastecimento de água, para beneficiar centenas de famílias. Já o deputado Wilson Santos endossou a fala de Jayme Campos e lembrou que apresentou uma emenda de R$ 100 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, destinada a investimentos em infraestrutura, habitação e assistência social. Apesar de não ter sido aprovada, o mesmo valor será incluído na proposta orçamentária para 2025.

“O povo não pode esperar eternamente pela casa pronta. O caminho mais rápido é o loteamento popular, com assistência técnica e mutirão. Em Cuiabá, participei da fundação de quase 30 bairros. O povo se organizou e construiu com as próprias mãos. Temos que parar de iludir. O que dá resultado é dar o lote, regularizar e orientar. A casa vem depois”, afirmou o deputado.

Sobre as moradias populares, Jayme Campos também destacou a necessidade de tornar as prestações mais acessíveis. “Hoje, uma prestação varia entre R$ 600 e R$ 700, o que pesa no orçamento da maioria das famílias. Reduzir para R$ 400 já representaria um grande alívio. Essa é uma das propostas que defendo para o Governo de Mato Grosso, em que os interessados dariam uma entrada entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, para imóveis com valor médio de R$ 180 mil”, explicou o senador.

Ao final da reunião, Wilson Santos anunciou que a próxima etapa da CST será ampliar o diálogo com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Municipal de Habitação de Cuiabá, com o objetivo de avaliar as ações de enfrentamento ao déficit habitacional e ampliar o acesso da população de baixa renda ao sonho da casa própria.

O encontro também teve a participação de representantes da sociedade civil e de instituições ligadas à habitação, como a MT Participações e Projetos S/A (MTPar), Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM), Secretaria do Patrimônio da União, Modular Assessoria Técnica, Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (FEMAB), entre outras.