Terça-Feira, 09 de Janeiro de 2018, 23h07
FESTA HORROROSA
RGA e 13º dos vereadores de Cuiabá custam R$ 9 milhões até 2020
Vereadores aprovam dentro da própria legislatura "salário extra" no fim de ano
DIEGO FREDERICI
Da Redação
A revisão geral anual e o 13º salário dos vereadores de Cuiabá deverão custar mais R$ 9 milhões aos cofres da Câmara da Capital até 2020 quando se encerra a atual legislatura. Os membros do Poder Legislativo Municipal já possuem salário de R$ 15 mil além de receberem outros R$ 15 mil por mês a título da chamada verba indenizatória onde o parlamentar é ressarcido por despesas com combustíveis, aluguel de imóveis, locação de veículos, dentre outros.
As informações são de uma reportagem do MT TV 2ª Edição da última segunda-feira (8). A Câmara de Cuiabá aprovou a Lei que instituiu o 13º salários aos vereadores em sessão no dia 12 de dezembro de 2017.
O prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), já adiantou que não irá interferir na discussão pois trata-se de uma “questão do Legislativo”. Em março do ano passado, porém, Pinheiro vetou não só o aumento que tinha sido aprovado no fim de 2016 pelo Poder Legislativo Municipal como também o próprio 13º dos vereadores.
Na ocasião, os salários dos membros da Câmara iriam aumentar para mais de R$ 18 mil. De acordo com a reportagem, a Procuradoria da Câmara de Cuiabá disse que fez um pesquisa na jurisprudência - sentenças de tribunais superiores que podem servir de base para decisões de magistrados do Poder Judiciários dos Estados brasileiros -, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
Segundo a instância máxima da Justiça brasileira, os vereadores possuem o direito de receber o 13º. Já em relação ao RGA, a procuradoria da Casa alegou que o reajuste é constitucional e lembrou que em 2017 os vereadores não tiveram o benefício.
Os benefícios aos vereadores de Cuiabá, porém, estão sob análise do Ministério Público Estadual (MP-MT), segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e promotor de justiça, Mauro Zaque de Jesus. O estudo é um levantamento preliminar que poderá ensejar, ou não, a abertura de um inquérito do órgão Ministerial.
Uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), de 2012, também disciplina que projetos de aumento salarial só podem ser autorizados de uma legislatura para outra. No entanto, o Legislativo aprovou para os próximos anos.
PEDRO | 10/01/2018 23:11:06
Quem concorda com toda essa sacanagem é o povo que não faz NADA. Vamos pra frente da Câmara, vamos acabar com esta palhaçada com o nosso dinheiro. Esses bandidos aà são nossos empregados e não o contrário. Não somos escravos desses vereadores não. Não precisamos trabalhar cada vez mais pra encher os bolsos desse povo INÚTIL aÃ.
Mavenier benedito arruda e silva | 10/01/2018 12:12:26
Vereador não tem direito a 13 salário. Eles já recebem muito para não fazer nada. Interessante que estão pouco importando para população. Cadê a frota de ônibus novos com ar condicionado em 100% das frotas.cadê os asfaltos de qualidade nos bairros de Cuiabá, cadê uma rede de esgoto eficiente em todos os bairros de Cuiabá. Esses babacas ainda pousam para tirar foto zombando da população. Certamente estes canalhas não morram em bairros abandonado pelo poder público. Certamente esses vereadores estão pouco se importando com a população de Cuiabá. A ponte que liga a região do coxipo ao praeiro está interditada pela segunda vez. Da primeira vez colocaram uma placa de metal que não resolveu muito. Esses polÃticos do nosso Brasil são pior que merda fede essas escória de abutres. Só lamento ver nossa cidade verde se tornando uma cidade dos horrores e o estado da sujeira.
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo | 10/01/2018 11:11:40
já disse em todos os meus comentários!!!!"alguém TEM QUE BOTAR UM FREIO nessa ""CASA DOS HORRORES NR.01""(como a mÃdia a chama), ESSES ""distintos EDIS"", querem ser funcionário público, com os mesmos direitos dos ""TRABALHADORES ASSALARIADOS"""...ORA BOLAS!!! ATÉ quando vamos deparar com esses "DESCALABROS"???? No decorrer de 2017, só deu "FORA" nenhuma "DENTRO"... Só COLECIONANDO ABERRAÇÕES...... . Há muito ... já veria ser EXTINTA........ FIM DE PAPO
Pedro | 10/01/2018 11:11:33
A Teoria dos Sistemas ensina que Sistema é um conjunto de partes atuando de maneira organizada para alcança determinado objetivo. Alguns exemplos de sistemas são o corpo humano, um carro, uma empresa particular ou pública etc. Todos esses exemplos de Sistemas são formados pelas partes que só funcionam bem se atuarem em auxÃlio mútuo. Ainda na Teoria de sistema aprende-se, entre outras coisas, que o modelo básico do funcionamento de qualquer Sistema é o seguinte: ENTRADA → PROCESSAMENTO → SAÃDAS ou ENTRA RECURSOS → PROCESSA-SE OS RECUROS → SAI PRODUTOS COMO RESULTADO. Este é o ponto principal. Não é possÃvel que um sistema produza um produto de alta qualidade sem ter uma matéria prima de alta qualidade. A ideia é que se entrar lixo para o sistema processar, certamente o produto será um lixo. A casa dos horrores é um Sistema. Ela é um conjunto de partes atuando para desenvolver resultados em pró da sociedade. Ocorre que o principal recurso humano da casa da malandragem são os vereadores e estes são lixos. Pessoas despreparadas ao extremo para o exercÃcio dessa função social. São lixos. Então o que esperar de um sistema que processa lixo? O RESULTADO É LIXO. Resultados medonhos, atrozes, prejudiciais à sociedade, ações em benefÃcio dos lixões, etc. Se entra lixo no sistema, o produto sempre será lixo. Nós, o povo, temos que aperfeiçoar-nos no nosso papel de gari social e varrermos esses lixos do sistema
Zion | 10/01/2018 10:10:40
APRENDER A VOTAR POVO. É MUITO VAGABUNDO JUNTO NO MESMO LUGAR. NÃO FAZEM NADA POR UMA CUIABà MELHOR.
CUIABANO INDIGNADO | 10/01/2018 09:09:22
É uma aberração culpar a população por eleger polÃticos safados para legislar em causa própria. não tem a menor possibilidade do cidadão saber que depois que o cara que parece do bem aqui fora entra pra politica e vira safado, começa defender bandos, prefeitos safados e em troca disse ele sanciona a lei aprovada pelos vereadores. o que tem que mudar é a lei, quem faz e a prova as leis não pode ser polÃticos. Quem tem que criar e aprovar as leis são as entidades de Classe, judiciários, OAB. NÃO OS POLÃTICOS, ELES CRIAM LEIS EM CAUSA PRÓPRIAS. POLÃTICOS TEM QUE CUMPRIR A LEI NÃO CRIAR A LEI. CRIADORES DAS LEIS TEM QUE SER ESTUDIOSOS IMPARCIAIS. PESSOAS INVESTIGADAS NÃO PODEM SER CANDIDATO A NADA EM QUANTO NÃO FICAR PROVADA QUE ELE NÃO TEM CULPA. QUANDO APARECER UMA DENUNCIA SOBRE O POLITICO O MESMO TEM QUE SER AFASTADO SEM DIREITO A SALARIO ATÉ QUE PROVE QUE O MESMO NÃO TEM CULPA. CHEGA DE PASSAR A MÃO NA CABEÇA DE POLÃTICOS SAFADOS QUE VENDE ATÉ A MÃE POR APOIO E VOTOS
PEDRO | 10/01/2018 08:08:41
Quem concorda com toda essa sacanagem é o povo que não faz NADA. Vamos pra frente da Câmara, vamos acabar com esta palhaçada com o nosso dinheiro. Esses bandidos aà são nossos empregados e não o contrário. Não somos escravos desses vereadores não. Não precisamos trabalhar cada vez mais pra encher os bolsos desse povo INÚTIL aÃ.
Cuiabano | 10/01/2018 01:01:25
Reduzir seus salários não querem...soh sanguessugas....soh sabem tirar cada vez mais dos cofres públicos. Depois não querem que chama casa dos horores.
Edmilson Rosa | 10/01/2018 00:12:11
O ministro público estadual não vê isso ou concorda com a sacanagem. Mas no fundo o culpado é o povo mesmo por ter votado nesses elementos vereador tinha que ser só 3 e diminuir o número de secretário.
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