O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, manteve as prisões de todos os suspeitos - com exceção de uma ré, que obteve o benefício da prisão domiciliar por ter feito uma cirurgia plástica -, da operação “Sepulcro Caiado”. As investigações apontam desvios de recursos do Poder Judiciário de Mato Grosso em cobranças judiciais “fabricadas” e que envolvem práticas de agiotagem por meio de uma factoring.

Em decisão, o ministro mostrou preocupação com o Poder Judiciário de Mato Grosso, que, em sua avaliação, passa por uma processo de “corrosão”. Advogados, empresários e servidores do TJMT são alvos da “Sepulcro Caiado” que investiga um esquema que teria lesado inicialmente R$ 21 milhões do poder.

“A custódia cautelar dos advogados aparentemente envolvidos no esquema também se justifica pela necessidade de estancar o movimento de corrosão do sistema de Justiça do estado do Mato Grosso, revelado por esquemas criminosos que vêm se instalando perante e dentro do Poder Judiciário local”, asseverou o ministro do STJ.

Villas Bôas cita nominalmente um episódio emblemático, com repercussões inclusive no próprio STJ - a morte do advogado Roberto Zampieri, executado a tiros em Cuiabá no mês de dezembro de 2023. Zampieri foi lobista de autoridades judiciárias de Mato Grosso e mesmo falecido transformou seu telefone celular numa espécie de “arquivo vivo digital ”.

Investigações realizadas pelas forças de Segurança de Mato Grosso, a partir de dados extraídos do aparelho, revelaram um esquema de venda de sentenças envolvendo juízes e desembargadores do TJMT. “A esse respeito, rememore-se a investigação que atualmente está a cargo do Supremo Tribunal Federal, iniciada a partir do notório assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em 05/12/2023, que resultou, dentre outras medidas, no afastamento de magistrados do TJ/MT”, lembrou o ministro.

Na última quarta-feira (5) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento do desembargador João Ferreira Filho, um dos magistrados do TJMT envolvidos no suposto esquema de venda de sentenças. Além do recebimento de propina, Filho também estaria por trás de fraudes de lavagem de dinheiro, declarando a aquisição de um apartamento de luxo em Cuiabá por R$ 59 mil quando o bem, na verdade, é avaliado em quase R$ 4 milhões.

Ainda de acordo com a decisão relativa à operação “Sepulcro Caiado”, o ministro Villas Bôas manteve as prisões de Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Régis Poderoso de Souza. Denise Alonso, também alvo da operação, obteve o benefício da prisão domiciliar em razão de uma cirurgia estética.

As investigações apontam que os prejuízos aos cofres públicos do TJMT ultrapassam R$ 21 milhões. A expressão “Sepulcro Caiado” tem origem na bíblia do cristianismo, e foi utilizada por Jesus Cristo para apontar pessoas que são “belas e justas por fora”, mas que escondem um lado “podre”, permeado pela hipocrisia e corrupção. As diligências tiveram início na Polícia Judiciária Civil (PJC), que contou com o apoio do próprio TJMT, e hoje são conduzidas pela Polícia Federal.