Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025, 17h10
LENTIDÃO
TJ aprova afastamento de 2 juízes; uma é suspeita de acumular 2 mil ações
Outros três magistrados seriam julgados, mas processos foram adiados
LEONARDO HEITOR
Da Redação
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou na tarde de hoje o afastamento pelo período de 140 dias de dois juízes que atuavam em Vila Bela da Santíssima Trindade e Chapada dos Guimarães. Em um dos casos, uma juíza era suspeita de permanecer “a maior parte do tempo” fora de Mato Grosso, deixando acumular mais de dois mil processos, que estavam paralisados há mais de 5 anos.
O TJMT havia instaurado uma sindicância no final de março contra a juíza, após uma correição feita pelo corregedor, desembargador José Luiz Lindote, detectar que Tatiana dos Santos Batista estaria contribuindo para o atraso de processos, utilizando-se de “despachos genéricos”. À ocasião, o corregedor José Luiz Leite Lindote também determinou uma série de ações que deverão ser colocadas em prática pela magistrada, como designar no máximo em cinco dias audiências de julgamento, entre outras medidas.
A correição revelou ainda que alguns processos que tramitam na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade estão paralisados há quase cinco anos e que mais de 2 mil ações estavam pendentes de julgamento. Foram solicitadas, ainda, gravações de câmeras de videomonitoramento, já que existia a suspeita de que a magistrada sequer estava em Mato Grosso.
Ela acabou sendo afastada, em definitivo e por tempo indeterminado, após o julgamento do Órgão Especial do TJMT realizado nesta quinta-feira. Mesmo com a decisão, a juíza continuará recebendo os salários de cerca de R$ 35 mil por mês.
Quem também teve o afastamento determinado pelo colegiado do Órgão Especial foi o juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Segunda Vara de Chapada dos Guimarães. Ele, que ingressou na magistratura em 2012, ficará fora de suas funções pelo período de 140 dias, por conta de sua baixa produtividade.
OUTROS CASOS
Durante a sessão desta quinta-feira do Órgão Especial do TJMT, os desembargadores o desfecho de pedidos de sindicância contra outros três juízes das comarcas de Cuiabá, Olinda Altomare; de Várzea Grande, Ester Belem; e de Rondonópolis, Maria da Graças Gomes da Costa. No entanto, a análise dos processos acabou sendo retirada de pauta.
Nenhum dos três magistrados, neste caso, tiveram pedidos de afastamento por parte do corregedor. O Orgão Especial decidiria se arquivaria as sindicâncias ou se converteria as medidas em PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
Nota do TJMT
Órgão Especial aprova abertura de procedimentos disciplinares contra dois magistrados
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou nesta quinta-feira (26 de junho) dois pedidos de instauração de sindicância formulados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. Os procedimentos tramitam em sigilo, conforme determina a legislação.
As sindicâncias foram instauradas em desfavor de dois magistrados por supostos indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais em unidades jurisdicionais do interior do Estado.
Em um dos casos, o colegiado deferiu o afastamento cautelar por 140 dias e autorizou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O magistrado é vitaliciado, e ao final do PAD, a depender da apuração, poderão ser aplicadas penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
No outro processo, que envolvia magistrada em estágio probatório, o Órgão Especial decidiu suspender o estágio e afastá-la da carreira da magistratura. A medida será analisada no curso do respectivo processo disciplinar, com relator designado.
Por tramitarem sob sigilo, os nomes dos envolvidos e os detalhes dos procedimentos não são divulgados.
O Poder Judiciário de Mato Grosso repudia as especulações e a divulgação de informações não confirmadas. A publicação de conteúdos sem a devida apuração causa desinformação e compromete a credibilidade institucional.
Pagador de impostos | 26/06/2025 23:11:02
Demorou pra ser nomeada, veio de outro estado e deve zombar dos mato grossenses. Tem que ser exonerada mas... será premiada com 35 mil por mês à s nossas custas pra continuar viajando. Exonera e chama quem foi classificado depois dela. Perigoso só é pq se exonerar vai ter a cara-de-madeira de falar que é racismo e não preguiça e incompetência né? Isto sim é sambar na cara de quem paga impostos, do povo de Mato Grosso, ou seja, realmente, somos um bando de bobos da corte. EXONERAÇÃO JÃ!!!!
Jão | 26/06/2025 22:10:14
Tinha de afastar todos...
13/07 | 26/06/2025 20:08:26
Olha,dessas notÃcias de corrupções do poder judiciário já encheu o saco. Infelizmente, nada vai acontecer com esses bandidos, ladrões e marginais Perderam o temor e o medo da justiça. Eles tem a certeza da impunidade. Judiciário quase que generalizado corrupto, não tem moral para prender e condenar ninguém.
Cidadao | 26/06/2025 19:07:28
É isso, justi$$$$$$a
Tem que investigar os juÃÂzes dos bancos | 26/06/2025 18:06:36
Tem que investigar os juÃzes da vara do direito bancário de VG e Cuiabá! Entrei com um processo para renegociar uma dÃvida do BB e está há 4 anos parado! Pra compensar, o BB entrou esse ano contra mim na mesma vara para cobrar a mesma dÃvida e o processo já está praticamente pronto para ser sentenciado!
Antonio | 26/06/2025 18:06:18
Eu no lugar desses juÃzes me sentiria envergonhado perante a população de MT. Judiciário tá cheio desses tipos que agem com inoperância, leniência, procrastinação, irresponsabilidade.
Ricardo | 26/06/2025 18:06:18
A justiça do Brasil só funciona se vc tiver dinheiro
quanta demora para resolver | 26/06/2025 18:06:18
Prestou concurso para trabalhar e fica passeando e recebendo os super salários, as partes que se danem os contribuintes que se danem, deveriam ter que indenizar a sociedade prejudicada demais muita demora para resolver
Alencar | 26/06/2025 18:06:00
Exonera a bem do serviço público. Estão esperando o que? Não quer trabalhar, RUA.
Marcos | 26/06/2025 17:05:40
Que punição kkk. Receber sem trabalhar kkk... judiciário é uma piada. Tinha que ser exonerado, sumir da vida pública.
Revoltado | 26/06/2025 17:05:15
Estou com um inventário já tem quase 8 anos.Como não tenho dinheiro pra adiantar o processo.provavelmente vou esperar mais uns 8.
Roberto | 26/06/2025 17:05:09
Se o problema fosse esses juÃzes, tudo se resolveria. A realidade, entretanto, é que os processos, de maneira geral, se arrastam por anos anos sem concluir. Ou falta vontade para trabalhar ou competência.
Pol | 26/06/2025 17:05:00
Fdp, meu processo não anda...
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