Domingo, 13 de Novembro de 2022, 22h23
NOVE VAGAS
TJ condiciona novos desembargadores a aumento de R$ 200 milhões no Orçamento em 2023
LEONARDO HEITOR
Da Redação
Com a Lei Orçamentária Anual (LOA) tramitando atualmente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) apresentaram, na última semana, um pedido de aumento de 12,87% no valor a ser repassado em 2023, através do duodécimo. Somados, os montantes beiram os R$ 300 milhões.
O pedido foi apresentado à equipe econômica do governador Mauro Mendes (UB), que irá avaliar a capacidade orçamentária. O primeiro a pedir o reajuste foi o TJMT, que irá receber R$ 1.553.512.346,00 no próximo ano. A presidente da corte, Maria Helena Gargaglione Póvoas, solicitou um incremento de R$ 200 milhões além do valor previsto.
A justificativa é de que os recursos são necessários para ampliação dos serviços ofertados. No entanto, o aumento do orçamento para o Judiciário de Mato Grosso é fundamental para que o TJMT consiga preencher as nove vagas abertas 2021 para desembargadores. Sem o incremento, dificilmente as cadeiras serão ocupadas no próximo ano, mesmo após solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o pedido do TJMT, o MP-MT alegando paridade, também pediu o mesmo índice de reajuste no duodécimo. O órgão ministerial receberá, em 2023, R$ 732.932.553,00 sem o aumento requerido de 12,87%. Caso o Governo do Estado acate a solicitação, serão repassados mais R$ 94,3 milhões.
Os valores, no entanto, ainda serão analisados pela equipe econômica do Governo do Estado, que dará o aval para o incremento ou não nos valores previstos enviados para a ALMT, através da LOA 2023.
Servidor RGAs | 14/11/2022 10:10:01
Servidores Públicos Executivo. SEFAZ - SEMA - DETRAN - AMBIENTAL - POLICIA TRÂNSITO e RODOVIÃRIA ESTADUAL.. etc.. Arrecadação é de Milhões por Dia chegando a Bilhões Mensal.. ??? RGA pra essa CATEGORIA do EXECUTIVO ESTADUAL Mato Grosso Nadaaaaaa... + encomendar Endoçar Engrossar o DU-O-DÉ-CI-MO dos outros poderes ONDE o RABO está preso aà sim né *(( Sindicatos é Associações do EXECUTIVO ESTADUAL MT )) tem que tirar o pé do chão MOBILIZAÇÃO paralisação já ... RGA atual e RETROATIVO 30%já
de olho | 14/11/2022 06:06:09
Ai vem a pergunta governador 09 desembargadores ai desses noves cada um tem uma equipe de 40 funcional a sua disposição isso e absurdo e doido chega .... em uma epoca que o judiciário superior esta em crise de credibilidade .....
Cidadão Atento | 14/11/2022 00:12:13
Isso é um poço sem fundo. O MP idem. Que tal se enquadrarem ao teto remuneratório? Ao teto de gastos? Cortem metade dos assessores dos desembargadores. Não existe dinheiro público, senhores. Existe dinheiro do contribuinte, que já anda exausto e esfolado com tantos tributos para manter prédios suntuosos, luxos etc.
Cesar | 13/11/2022 23:11:33
Poxa Mauro Mendes só falta isso mesmo, onerar o estado por vaidade de mais 9 juizes.
Leocadio | 13/11/2022 23:11:16
Na merda que esse paÃs, nomear mais 9 desembargadores ao custo de 22 milhões por ano cada um e uma vergonha.
TJ alega falta de transparência e proíbe prefeito fechar empresa em MT
Quarta-Feira, 16.07.2025 22h00
Governador diz que Trump é 'meio louco'
Quarta-Feira, 16.07.2025 21h28
TJ cassa aposentadoria especial de ex-secretário de Saúde e barra "bolada"
Quarta-Feira, 16.07.2025 21h15
PL propõe multa de R$ 7 mil em MT
Quarta-Feira, 16.07.2025 21h06
ALMT aprova congelamento do Fethab
Quarta-Feira, 16.07.2025 21h06