Sábado, 27 de Janeiro de 2018, 10h13
DESVIOS DE R$ 3,3 MILHÕES
TJ mantém bloqueio de imóveis de ex-presidente do MT Saúde por fraudes em licitação
Desembargadora entendeu que recurso já havia sido analisado anteriormente e defesa não apresentou fatos novos
LEONARDO HEITOR
Da Redação
A desembargadora Maria Erotides Kneip negou um recurso feito pela defesa do ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge. Ele pedia o desbloqueio de imóveis e o cancelamento de uma multa de 0,5% sobre o valor deles, por conta de uma decisão da magistrada.
Yuri pedia que a magistrada mantivesse bloqueado apenas o apartamento onde ele mora, no Edifício Paul Cezanne. A desembargadora entendeu que o pedido já havia sido analisado em uma instância inferior e também em grau de recurso, em segunda instância.
Sem fatos novos, ela manteve a mesma decisão, inclusive com a multa. “No caso em tela, não se constata, ao menos neste momento processual de cognição horizontal, a existência da probabilidade do provimento do recurso. Como bem salientado pelo juízo a quo, a questão da liberação dos bens decretados como indisponíveis pela Justiça Estadual já foi objeto de discussão tanto no juízo de primeiro grau, quanto em sede recursal”, afirmou a magistrada.
Yuri Bastos Jorge é réu em uma ação que investiga fraudes em licitação, quando era presidente do MT Saúde. Ele está com o patrimônio bloqueado em R$ 3,3 milhões. Um pedido de desbloqueio já havia sido negado em dezembro de 2016 pelo juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luis Aparecido Bortolussi Junior.
DENÚNCIA
Segundo a denúncia, no ano de 2005, o então presidente do MT Saúde promoveu contratação direta, sem o devido processo licitatório, da empresa Connectmed (CRC) Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde para implantação e administração do plano de Saúde. Para retirar do cenário o SESI (Serviço Social da Indústria), que até então realizava os serviços, pois havia vencido a concorrência pública realizada em 2003, a presidência do órgão passou a atrasar sistematicamente os pagamentos. Situação esta que se manteve por 22 meses.
De acordo com o MPE, quando a concorrência foi realizada, a empresa Connectmed apresentou preço mais alto que o SESI, razão pela qual foi a segunda classificada no certame. Após os constantes atrasos nos pagamentos, o SESI acabou requerendo a rescisão contratual e a segunda colocada foi contratada imediatamente pela presidência do MT Saúde.
“A contratação da Connectmed, na condição de segunda colocada, é fruto de fraude, pois nos termos da legislação vigente, ocorrendo rescisão contratual, futura contratação só pode ser realizada após novo processo licitatório”, afirmou a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, em um trecho da denúncia.
Além das irregularidades relacionadas à contratação, o MPE também apontou fraudes na celebração de termo aditivo que simulou a contratação de novos serviços. A empresa Connectmed realizou a subcontratação da empresa VNC Prestadoras de Serviços, constituída e, na época, administrada por Hilton Paes de Barros e Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge para executar os serviços previstos no Termo Aditivo.
“A apuração demonstrou que a empresa VNC Prestadora de Serviços foi constituída com o único propósito de capitalizar o desvio da receita pública e, portanto, que a sua contratação pela Connectmed foi ajustada com a finalidade de promover a transferência da receita pública para Yuri e Hilton Paes”, diz a denúncia.
O MPE argumenta que os ajustes foram realizados pelo ex-presidente do MT Saúde de forma a garantir que os desvios da receita pública continuassem ocorrendo, mesmo após ele deixar a presidência do órgão.
servidora | 29/01/2018 06:06:07
Só espero que a nossa justiça gaja com rapidez pq o mt saúde está um caos...sendo descontados todo mês no holerite e sem atendimentos.....que faça devolver tudo e cobrir o rombo de todos os envolvidos....apesar que não confio mais na justica....quem sabe um deus do judiciário consiga o milagre....ver para crer
Ambrósio | 28/01/2018 15:03:35
Tem que investigar a origem da fortuna desses canalhas. Entram pra polÃtica e ficam milionários.
Maria | 28/01/2018 12:12:45
Esse ridÃculo acabou com o plano MT saúde, faz devolver tudo que foi tirado.
Amanda | 28/01/2018 11:11:39
Tem cara que rouba, rouba e rouba pra depois gastar tudo com prostituta.
Sr silva | 28/01/2018 10:10:47
Não podemos e não devemos jamais esquecer que a derrocada da saúde em mato grosso começou com a utilização irregular e arbitrária o numerário existente nos cofres do Ipemat - antigo instituto de previdência do estado de mato grosso. Quem tem mais de 40 anos lembrará com saudade do instituto. Sabem em que governo foi?
jose luis | 27/01/2018 22:10:35
kkkkk esta rico com casa no manso pousada ,iate,carrao e grana com imoveis alugado no florais
Gilmar | 27/01/2018 21:09:00
Esse aà não foi secretário de turismo? Tem o teleférico.em.chapafa também
Said Joseph | 27/01/2018 20:08:52
Tá explicado porque essa bosta de MT SAÚDE não funciona e nunca funcionará. Sempre foi gerido por canalhas da pior espécie.
orlando | 27/01/2018 19:07:13
Quantas pessoas passaram humilhações na época nas portas dos hospitais e consultórios, sendo esse moço um dos causadores de todo esse drama tem que fazer justiça mesmo.
Marcio | 27/01/2018 18:06:56
Se fosse julgado na Justiça Federal, esse cidadão, já estaria preso, já de muito tempo. Infelizmente, a Justiça Estadual é carente de credibilidade e demora anos para sentenciar criminosos privilegiados.
Flávia | 27/01/2018 18:06:17
Esse imundo é cria do Blairo Maggi, assim como o Éder Moraes.
Sociedade | 27/01/2018 15:03:24
Porcaria quebrou MT saúde
Degas | 27/01/2018 11:11:38
Muito bem.Esse canalha merece pelo que fez.
Dom Quixote de La Mancha | 27/01/2018 11:11:22
Esse ajudou a quebrar o MTU. Um dia irá responder por isso.
Magalhães | 27/01/2018 11:11:07
Tem é que tomar tudo desse sujeito, pois se o MT Saude está hoje do nessa situação tem dedo dele no meio.
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