14 de Agosto de 2020,

Cidades

A | A

Quinta-Feira, 01 de Fevereiro de 2018, 15h:15 | Atualizado:

Conciliação evita abertura de ao menos 400 processos judiciais em 2017

A Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Solução de Conflitos da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, realizou 481 sessões de conciliação e mediação e homologou 181 acordos no ano de 2017. O número mostra que ao menos mil pessoas deixaram de procurar a Justiça para resolver seus problemas numa discussão processual, que pode levar anos, e optaram pela negociação via Defensoria.

A medida, que busca encontrar soluções rápidas para que ambas as partes saiam ganhando, também gera economia aos cofres públicos, já que segundo dados do levantamento “Justiça em Números”, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um processo julgado em 2013 custava R$ 2.494,77 em Mato Grosso.

A maioria dos atendimentos da Coordenadoria estão relacionados a conflitos de família, tais como: pedido de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de união estável, inventário extrajudicial, reconhecimento de paternidade, entre outros. Para atender esses temas, foram realizadas 281 audiências. Na sequência aparecem os casos de relação de consumo em que as concessionárias de energia elétrica são parte, com 158 sessões e em terceiro, estão os feitos gerais, que são outros tipos de relação de consumo, com 42 sessões.

A coordenadora de Mediação e Conciliação, defensora pública Elianeth Nazário, informa que entre os casos atendidos que teve homologação de acordo está o de uma adolescente que corria risco de vida. Órfã de pai e mãe, ela foi criada pelo avô e aos 16 anos, cardiopata e grávida, a adolescente, veio morar em Cuiabá com o pai de seu filho. Aqui, sem o responsável legal, a defensora explica que ela não poderia receber internação para acompanhamento médico, que no caso dela, era fundamental.

“Chegamos a esse caso pelo projeto ‘Defensoria no Berçário’, gerenciado pela coordenadoria, que atendeu todas as terças-feiras, no Santa Helena, no ano passado. A assistente social do hospital nos encaminhou o caso dela e fomos atrás de alguém da família que pudesse se responsabilizar por ela. Quando encontramos, marcamos a sessão. A guarda do avô foi repassada para dois dos irmãos mais velhos, que moram em Cuiabá e o caso foi resolvido”, explica a defensora.

Outro caso que teve solução na sessão foi o de S. W. A. S, que ficou desempregada e manteve os dois filhos numa escola privada, acumulando uma dívida de R$ 12 mil em sete meses. Ela procurou a Defensoria, depois der ter o nome negativado, com intenção de negociar o pagamento do valor e voltar a ter crédito. Durante a negociação, ela conseguiu prazo de 40 meses para quitar a dívida.

“Do valor de 12 mil devido, ela negociou e vai pagar R$ 300 por mês. Como ela estava trabalhando na informalidade, a escola aceitou e fechou o acordo”, explica a conciliadora.

A coordenadoria de Mediação e Conciliação foi implantada há um ano para trabalhar de forma pontual numa das atribuições do defensor, que é a conciliação e mediação. “Nesse um ano e três meses posso dizer que o trabalho superou as minhas expectativas. O nosso principal objetivo é levar pessoas que não estavam se falando a resolverem seus conflitos. Tivemos casos de casais que se reconciliaram com a nossa colaboração e casos que não se resolveram aqui, mas que retomaram o diálogo conosco e depois, entraram em acordos. Além disso, quando percebemos que o casal precisa entender alguns aspectos da afetividade, encaminhamos para capacitação ou para outras instituições. É um trabalho que visa a agilidade, com o qual obtemos economia e pelo qual temos muitas alegrias”, garante Elianeth.

A coordenadoria trabalha com quatro equipes de servidores na realização das mediações, no térreo do edifício Maruanã, na avenida historiador Rubens de Mendonça (avenida do CPA), em Cuiabá. Os atendimentos são agendados e as audiências marcadas de acordo com a disponibilidade das partes.

“Com esse trabalho descobrimos várias pessoas invisíveis, que não tinham acesso ao Estado e conosco, muitas voltam a ter legitimidade jurídica. Não ajudamos um casal, ou um indivíduo, ajudamos famílias, porque uma dívida solucionada é algo que vai reverberar em toda a família. O mesmo ocorre quando um casal ou membros de uma mesma família decidem fazer as pazes para resolver seus conflitos. A família toda ganha. É um alívio para toda família”, afirma a defensora.

 

 



Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS