Curso do MPMT reforça atuação em favor das vítimas

 

Com o objetivo de aprofundar o debate e qualificar a atuação institucional voltada à valorização da vítima no processo penal, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu início, nesta sexta-feira (01), ao curso de extensão “Proteção Integral das Vítimas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou a importância de iniciativas que fortaleçam o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas. “Essa é uma bandeira que devemos sustentar diariamente. A maior pauta política do país é a segurança pública. Esses cursos refletem as demandas da sociedade, e o Ministério Público brasileiro precisa absorvê-las e atuar de forma efetiva na proteção dos interesses sociais e das vítimas.”

O coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça à iniciativa e enfatizou a relevância da atuação integrada. “Essas capacitações são ferramentas essenciais para uma atuação mais consistente e fundamentada. ‘Proteção Integral das Vítimas’ é um tema atual e urgente, que exige total atenção e comprometimento do MP brasileiro.”

A promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores, destacou a importância da adesão à temática. “Colocar esse assunto no centro de nossas convicções é um passo fundamental para um Ministério Público verdadeiramente comprometido com a Justiça em todas as suas dimensões.”

Já a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria, Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, reforçou a necessidade desse novo olhar institucional. “Já passou da hora de nós, membros do Ministério Público brasileiro, voltarmos nossa atenção às vítimas. É preciso adotar uma postura comprometida e fazer o nosso melhor para que elas se sintam acolhidas.”

O primeiro módulo, com o tema “Princípio da Ampla Defesa da Vítima”, foi ministrado pelo promotor de Justiça do MPMT Kledson Dionysio de Oliveira. Durante a palestra, ele abordou as recentes evoluções no ordenamento jurídico. “Temos observado, nos últimos anos, um processo claro de civilização do processo penal, com a incorporação de dispositivos do direito civil, visando garantir uma reparação mais efetiva dos danos.”

A capacitação tem como propósito qualificar a atuação institucional na valorização da vítima no processo penal. Composta por 10 módulos mensais e carga horária total de 30 horas-aula, é destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro. As aulas serão realizadas de forma virtual, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams.