Em meio a pandemia, prefeituras de MT realizam audiências públicas pela internet

Por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), prefeituras de Mato Grosso começaram a promover audiências públicas pela internet. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inclusive recomendou a realização de audiências públicas virtuais para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ao seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), evitando aglomerações, Prefeituras passaram a estudar medidas para o cumprimento da missão institucional de promover audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. 

A Orientação Técnica nº 04/2020 (clique aqui) do TCE-MT explica que as audiências públicas pela internet refletem iniciativa oportuna e razoável, a exemplo do que já tem feito em seus julgamentos o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o próprio TCE-MT. Os municípios de Campo Verde, Nortelândia e Tapurah decidiram fazer as audiências públicas por meio de lives no facebook e youtube das instituições.

A primeira foi realizada na última quarta-feira (6), pela Prefeitura de Campo Verde, intitulada "Programa Participar para Conquistar - Audiências Públicas 2020". 

Segundo a secretária de Planejamento de Campo Verde, Simoni Pereira Borges, a iniciativa foi pensada acerca de 15 dias atrás, quando realmente ficou confirmada a impossibilidade de realização de audiências públicas presenciais. Dessa forma, a equipe técnica sentou-se e formatou uma metodologia online, com proposta de diálogo e interação com os cidadãos usando tecnologias. O trabalho foi regulamentado em Edital, publicado e divulgado para a sociedade. 

“Resolvemos inovar e colocar a interlocução usando as tecnológicas. Pois assim, não teríamos os momentos presenciais, mas garantiríamos a participação da população na elaboração do instrumento fazendo gestão participativa”, afirmou. 

No período de 07 a 22 de maio, será disponibilizado canal de comunicação com acesso no site da Prefeitura de Campo Verde, ícone Audiências Públicas 2020. Neste ambiente, o cidadão preencherá um formulário de participação na audiência pública, onde poderá expor suas ideias. 

Já no dia 26 de maio, a Secretária Municipal de Planejamento fará mais uma audiência online com uma live de aproximadamente uma hora, demonstrando o relatório e a contemplação das demandas expressas pelos cidadãos durante o período de coleta de demandas para o Planejamento 2021. Neste momento o cidadão poderá participar, tirar dúvidas e/ou validar informações importantes para a Gestão Pública.

A Orientação Técnica foi elaborada auditor público externo da consultoria técnica/Segecex Natel Laudo da Silva, e validada, no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Portaria 46/2020 para apoiar as ações de combate ao Covid-19,  pelo secretário geral da Presidência, Flávio Vieira, pela auditora pública externa da Segepres, Risodalva Beata de Castro, e pelo secretário geral de Controle Externo, Roberto Carlos de Figueiredo.

A realização da audiência pública virtual pela Prefeitua de Campo Verde contou com a contribuição do TCE-MT, por meio da secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), Cassyra Vuolo e equipe.  

"Parabenizo ao prefeito, secretários municipais, poder legislativo, equipe PDI e técnica. A união dos gestores de Campo Verde permitiu esse avanço significativo na realização do diálogo, no fortalecimento da democracia participativa e exercício da cidadania", disse Cassyra Vuolo.