Escola da Magistratura oferece vagas para magistrados e servidores no I Congresso do Agronegócio

 

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece vagas para magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário Estadual no “I Congresso do Agronegócio”. A ação será realizada dia 15 de maio, no Cenarium Rural, em Cuiabá. As inscrições seguem até dia 10 de maio (sexta-feira), às 12h.

A programação prevê a realização de 10 painéis. No período matutino, serão debatidos os seguintes temas: Direito no Agronegócio; Direito minerário, agronegócio e área de reserva legal; e O cenário da recuperação judicial do produtor rural na atual crise do agro.

As atividades recomeçam às 14h, com sete painéis: Mediação antecedente à recuperação judicial no agro; A desjudicialização através das serventias extrajudiciais; Contribuições aos fundos estaduais do agronegócio no contexto pós-reforma tributária; Rastreabilidade e monitoramento socioambiental na cadeia produtiva; Governança e sustentabilidade: os benefícios das boas práticas para o agronegócio; Licenciamento ambiental das atividades do agronegócio; Riscos da irregularidade ambiental; Ministério Público e agronegócio; e Sustentabilidade, tecnologia e direito: a importância da segurança jurídica na promoção do desenvolvimento econômico e legal.

O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), pela Comissão de Direito do Agronegócio e pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), com a parceria da Esmagis-MT e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Os(as) servidores(as) interessados(as) devem clicar neste link para se inscrever. Clique neste link para acessar a programação completa. 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3467 / 3617-3844 / 99943-1576.