Grupo aciona Justiça e alega ser dono de parque de 544 hectares em Cuiabá

Parque Massairo Okamura está localizado no Centro Político Administrativo e abriga a nascente do “Córrego do Barbado”

DIEGO FREDERICI
Da Redação

Um grupo de 12 pessoas reclama ser o verdadeiro proprietário de uma área de 544 hectares no Centro Político Administrativo de Cuiabá, onde está localizado o parque Massairo Okamura, que abriga a nascente do Córrego do Barbado. Eles pedem indenização tanto da prefeitura da Capital, que vendeu a área ao Estado, como ao próprio Poder Executivo Estadual, que teria transformado o bem num parque.

De acordo com informações do processo que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, o grupo reclama ser o verdadeiro dono da área, desapropriada por decreto de utilidade pública nos anos de 1971 e 1978. Segundo eles, os negócios que sucederam a desapropriação, como a venda da área que mais tarde se transformou no parque Massairo Okamura, foi “ilegal”.

Eles exigem que tanto a prefeitura da Capital quanto o Governo do Estado promovam a indenização pela propriedade. “Postulam ainda, que a Prefeitura Municipal de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso repartam as perdas e danos causados aos autores, em função das cartas de aforamento emitidas e registradas ilegalmente, as quais constituíram os loteamentos e imobiliárias dos quais afirmam ter sido extraída a medida de 544 hectares, dos quais a Prefeitura de Cuiabá vendeu os imóveis e o Estado de Mato Grosso registrou as cartas de aforamento”, dizem os autos.

Os autores do pedido de indenização também pedem no processo que a prefeitura de Cuiabá, num prazo de 15 dias, responda “com que propriedade vendeu ao Estado de Mato Grosso a área relativa ao Centro Político Administrativo”. “Requerem, liminarmente, que o segundo requerido, no prazo de 15 dias, comprove com que propriedade vendeu ao Estado de Mato a área relativa ao Centro político Administrativo de Mato Grosso, que contempla o Parque Massairo Okamura, dentro da área dos autores descrita, assim como apresente a matrícula ou transcrição de registro de imóvel do Parque Massairo Okamura”, exige o grupo na Justiça.

Numa decisão publicada nesta segunda-feira (29), o juiz que atua na 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Carlos Roberto Barros de Campos, negou o pedido liminar dos supostos proprietários da área. Ele reconheceu se tratar de um caso “complexo”.

O magistrado detalhou que só o curso do processo na Justiça poderá definir quem tem razão na disputa. “O deferimento da liminar vindicada não exsurge plausível, na medida em que as questões suscitadas pelos autores demandam dilação probatória e um percuciente exame sobre as razões jurídicas das complexas controvérsias que envolvem a discussão objeto do litígio, em especial pela extensão e natureza das áreas demandadas nesta lide”, ponderou o magistrado.

O caso segue seu trâmite na Justiça.

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Comentários (24)

Ma Grimmes | Terça-Feira, 14 de Julho de 2020, 00h02

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Um documento mais antigo é sempre o documento mais verdadeiro!!!! Pela lei, agora cabe ao estado que prove que a área é deles então. Porque eu não acredito que o caso "é complexo" para o Juiz pq é pouca coisa! Muita gente nessas terras moram e vivem sem documentos isso é fato. Ou vocês acham que o estado não se apropria de áreas que julgam "sem dono" mas no caso eles tem que idenizar até as futuras gerações que intervirem sim! Justiça é pra isso. Acompanhando os próximos capítulos! Se forem defender alguém que não seja o Estado que vive do nosso trabalho e ainda assim é corrupção em cima de corrupção.
Jeferson | Segunda-Feira, 13 de Julho de 2020, 19h16

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Não vejo motivos para tantos questionamentos, afinal de contas, todos nós pagamos o poder Judiciário para avaliar litígios, todos que se sentem lesados por alguma pessoa física ou jurídica tem essa prerrogativa, façamos comentários mais relevantes e com o devido cuidado para não defendermos demasiadamente o Estado, uma vez que por vezes há escândalos de desvio de dinheiro público pelos governantes, isso ocorre exatamente porque pessoas que tratam as coisas com desdém são as mesmas que pagam o salário dos servidores públicos e de possíveis indenizações a terceiros.
Zezinho | Segunda-Feira, 13 de Julho de 2020, 07h46

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Se tiver algum parente de algum dinossauro vivo por aí, vai querer também brigar pela propriedade pois eles eram os verdadeiros donos há 10 milhões de anos.
Jose | Domingo, 12 de Julho de 2020, 13h28

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Se o próprio juiz disse que esse é um caso "complexo" é porque o mesmo notou que os supostos donos possuem documentos legitimos e que o governo/prefeitura estão em maus lençois. Afinal se o proprio juiz disse que isso irá se resolver na justiça, com certeza essas pessoas não são simples falsarios. A populaçao deveria deixar de ser escrota e se intrometer em assuntos que nao dizem o seu respeito. Afinal se fosse algo seu, com toda certeza voce odiaria ser desacreditado por pessoas que nao sabem o que realmente esta acontecendo.
Grileiro | Sábado, 11 de Julho de 2020, 22h30

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Eu também quero ser dono. Como faço?
juju | Sábado, 11 de Julho de 2020, 20h57

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Está igual na estrada do moinho e região (recanto dos passaros e outros) tem terreno que três dizem ser o dono.....espalhando placas de propiedade particular em (app) area de preservaçao permanente no corrégo......o desmante é aos poucos para disfarçar.....documentos falso.. de olho fiscalização,MP....
FORA BANDALHEIRA | Sábado, 11 de Julho de 2020, 19h56

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Atenção Sr.Juiz de Direito: Deve ser mais um grupo de PICARETAS GRILEIROS de terra, em conluio com Advogados Irresponsaveis, entrando com essa ação para tirar vantagem e roubar o Governo do Estado e o Municipio. Essa terras foram DESAPROPRIADAS e PAGAS ao legitimos proprietários pelo então Governadores José Fragelli e Garcia Neto, entre 1971-1978 , e nunca ninguem reclamou, só agora depois de 40 anos aparece essa ação de pseudos-proprietário, já que os legitimos donos dessas terra na epóca, já morreram. Lembrai-vos DR.JUIZ que um seu colega Marcio Martins, da Comarca de Varzea Grande, em conluio com maus advogados, ressucitou um MORTO para liberar indenização de milhões de reais.
Walter liz | Sábado, 11 de Julho de 2020, 19h16

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Advogados oportunistas, e para variar uma justiça morosa que já deveria ter extinto uma ação dessas .
Correaneles | Sábado, 11 de Julho de 2020, 19h06

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Tem uma máxima no direito que diz 'o direito não socorre aos que dormem', direito a propriedade é perpétuo e se houve de fato a intervenção do Estado ou da Prefeitura em propriedade de terceiros, deve sim ser avaliado pelo Juiz e indenizado, inclusive deixar de aceitar na capital essa cultura de invasão de terras que existe em Cuiabá.
Gordinho | Sábado, 11 de Julho de 2020, 18h25

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O povo tem que ir olhar esses processos, pra ver se o Estado tem como por um fim nessa bagunça em Cuiabá, onde está o Ministério Público, anos e anos e cada político eleito pega uma fatia do Parque Massairo, se tivesse interesse público em regularizar de forma justa, não estaria essa bagunça;
Gordinho | Sábado, 11 de Julho de 2020, 18h25

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O povo tem que ir olhar esses processos, pra ver se o Estado tem como por um fim nessa bagunça em Cuiabá, onde está o Ministério Público, anos e anos e cada político eleito pega uma fatia do Parque Massairo, se tivesse interesse público em regularizar de forma justa, não estaria essa bagunça;
Gordinho | Sábado, 11 de Julho de 2020, 18h25

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O povo tem que ir olhar esses processos, pra ver se o Estado tem como por um fim nessa bagunça em Cuiabá, onde está o Ministério Público, anos e anos e cada político eleito pega uma fatia do Parque Massairo, se tivesse interesse público em regularizar de forma justa, não estaria essa bagunça;
Henrique Dias | Sábado, 11 de Julho de 2020, 18h19

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Inacreditável. Deve ser alguem da nova geração que ouviu um tio bêbado falar que o bisavô era dono da área por posse e resolveu aventurar. Passou essa fase amigos se não tiver maracutaia e acertos é caso de má fé e condenar os autores.
pantanal | Sábado, 11 de Julho de 2020, 15h28

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LOUCO PRA GANHAR NO GRITO ;;;;;;;;;; ////////// FIQUEM DE OLHO AI TEMMMMMM
Augusto | Sábado, 11 de Julho de 2020, 14h18

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No minimo um usucapião! Dancou e ainda vao tomar condenacao em honorários!!! Bem gordo
Raimundo | Sábado, 11 de Julho de 2020, 14h02

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Espero que se não for julgada procedente essa ação, os autores sejam investigados criminalmente, pois caso a história não seja verdade, podemos vislumbrar a prática de eventuais crimes contra o Estado.
Amanda Duarte | Sábado, 11 de Julho de 2020, 14h01

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Mato Grosso não é para amadores. Fiquemos de olho.
Edmilson rosa | Sábado, 11 de Julho de 2020, 13h54

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Se for verdade o estado e 3 de boa fé.
Mauro M | Sábado, 11 de Julho de 2020, 13h44

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VOU RECLAMAR A ARENA PANTANAL JÁ WUE DOU O VERDADEIRO DONO DO ANTIGO VERDÃO
Meu membro ereto para voces... | Sábado, 11 de Julho de 2020, 13h39

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Vai que cola!
Thiago martelo | Sábado, 11 de Julho de 2020, 13h35

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Tinha que mandar prender esses Grilheiros profissionais!!!!####
Juliana | Sábado, 11 de Julho de 2020, 13h21

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Querem concretar a área, acabar com a cabeceira do rio por interesses próprios. Até onde vai o egoísmo do ser humano que está transformando Cuiabá em uma cidade cada vez mais inóspita?
Ronaldo J Gareca | Sábado, 11 de Julho de 2020, 13h02

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cada artista que aparece, se a justiça cair neste conto.
Lucas | Sábado, 11 de Julho de 2020, 12h53

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Aventureiros, o juiz deveria é indeferir essa inicial e condenar essa turma a pagamentos das custas e honorários advocatícios, é cada um q me aparece, pqp.