Juiz manda refazer perícia em faccionado que chefiou escavação de túnel na PCE

 

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, mandou a Politec refazer uma perícia médica em João Batista Vieira dos Santos, o “Tatu da PCE”, suspeito de liderar um núcleo do “Comando Vermelho” responsável por cavar um túnel para a fuga de presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Ele foi alvo da Operação Armadillo, que resultou em sua prisão, mas sua defesa alega que ele sofre de problemas mentais, tendo sido diagnosticado com psicose, em um primeiro exame. A medida se deu após a realização do exame, sem um dos profissionais designados para o ato.

João Batista Vieira é processado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de facilitação de fuga, ao integrar um grupo que tentou, em setembro de 2022, cavar um túnel para a fuga de presos da PCE. Ele foi diagnosticado com psicose, um transtorno mental que faz com que as pessoas percebam ou interpretem as coisas de maneira diferente das pessoas que as rodeiam.

Isso pode envolver alucinações ou delírios. Informações do processo revelam que 12 pessoas, sendo nove adultos e três adolescentes ocuparam uma casa que fica a 200 metros da PCE, com o objetivo de cavar um túnel para facilitar a fuga de líderes do Comando Vermelho – entre eles, “Sandro Louco”. A Polícia Judiciária Civil descobriu o plano em setembro de 2022, e revelou que um GPS era utilizado para definição das coordenadas da empreitada criminosa. Naquele momento, já haviam sido cavados 30 metros da passagem subterrânea.

De acordo com o primeiro laudo, elaborado pela Politec, João Batista Vieira era, na ocasião de sua prisão, plenamente capaz de entender o caráter delituoso e que, na época dos fatos, foi verificado que o réu não estava em crise. Além disso, ele estava bem cuidado, realizando atividades como compras, viagens e mantendo um discurso organizado, com discernimento preservado, portanto, totalmente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos e de se determinar de acordo com esse entendimento.

 

No entanto, o laudo apontou que o preso necessitava de tratamento médico especializado, em regime de internação, devido ao risco para si e para terceiros, por no mínimo um ano, já que é portador de psicose. A Politec destacou, â ocasião, que João Batista Vieira estava desorientado no tempo e espaço, com a memória prejudicada, além de atividade delirante e alucinatória.

A Politec detalhou ainda que, em momentos passados, o réu já esteve pouco colaborativo, com a higiene prejudicada, apresentando sinais de delírios e alucinações, além de discurso desorganizado e desconexo. A defesa do suspeito, no entanto, apontou que o laudo pericial é inconclusivo e contraditório, tendo juntado um parecer técnico elaborado por uma profissional psiquiátrica, ressaltando que a psicose do acusado já foi reconhecida em outro incidente de insanidade mental datado do ano de 2021.

O magistrado apontou que, apesar do primeiro laudo pericial indicar que o criminoso atualmente apresente certa incapacidade mental, suas condutas pouco tempo antes indicariam o contrário, uma vez que, de acordo com uma série de elementos colhidos ao longo das investigações, João Batista Vieira, após ter foragido da justiça, teria falsificado um documento de identificação e passado a se utilizar do nome Cleiton dos Santos Gonçalves.

Ele também teria mantido um relacionamento com Luíza Vieira da Costa, que também é ré na ação penal, inclusive, acompanhando ela em comércios e postando fotos com a companheira em redes sociais. Os dois, de acordo com o magistrado, também teriam recrutado pessoas de outros estados para escavar um túnel até a Penitenciária Central do Estado e promover a fuga de membros do Comando Vermelho.

Foi destacado ainda que João Batista também teria comprado um imóvel e equipamentos tecnológicos exclusivamente para escavar o túnel, com evidente noção do caráter delituoso de sua conduta. O magistrado também ressaltou outras ações cometidas pelo bandido, devidamente registradas nos autos da ação penal, que demonstram ser o acusado, ao que tudo indica, pessoa lúcida, estruturada e plenamente capaz.

A nova perícia havia sido marcada, inicialmente, para o dia 17 de junho, as 8h30, mas foi reagendada, posteriormente, para o dia 28 de junho, às 8h30. No entanto, o estabelecimento penitenciário providenciou o deslocamento do suspeito ainda na primeira data, razão pela qual foi submetido à perícia sem o acompanhamento da assistente técnica. Por conta disso, a defesa pediu a anulação do exame, o que foi acatado pelo magistrado.

“De início, verificando-se que João Batista Vieira dos Santos foi submetido à perícia em data diversa daquela informada às partes, declaro a anulação dos atos realizados e determino que a perícia seja novamente realizada na data anteriormente designada, qual seja: 28 de junho de 2024, às 8h30min, devendo o médico perito entrevistar a familiar do requerente na mesma data, caso esteja presente”, diz a decisão.