Cidades Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 14h:35 | Atualizado:

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ATROPELAMENTO

Justiça manda empresário pagar R$ 50 mil para filhos de advogado morto em Cuiabá

Ruidnan Santana de Souza atropelou Aparecido Coelho duas vezes na Ponte de Ferro

RODIVALDO RIBEIRO
Da Redação

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O juiz Emerson Luís Pereira Cajango condenou o empresário Ruidnan Santana de Souza, 47 anos, ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil à família (mais pensão mensal a dois menores) de Aparecido Coelho, advogado morto com atropelamentos sucessivos próximo à Ponte de Ferro, em Cuiabá, no ano de 2003. A decisão foi publicada na sexta-feira (10).

Ruidnan foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado em novembro de 2007 e sentenciado a 13 anos e sete meses de prisão em regime fechado porque utilizara-se de seu carro, um Renault Mégane, para assassinar Coelho, à época separado da esposa e responsável pela guarda e criação de quatro filhos.

“Julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para: a) condenar o requerido Ruidnan Santana Souza ao pagamento de R$ 50.000 para cada um dos autores, a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), e correção monetária pelo índice INPC a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ)”, escreveu Cajango.

Na outra parte da sentença, o magistrado estabelece que o condenado pagará pensão a dois dos filhos de sua vítima: C.V.C. e C.D.C., arbitrada em um salário mínimo vigente à época do homicídio para cada um até que eles completem 25  anos, a título de indenização por danos materiais causados pelo então empresário, mais juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde o vencimento de cada prestação nesses anos. “Considerando que a parte autora decaiu minimamente em seus pedidos, condeno ainda a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC/2015.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais”, consta no trecho final da condenação.

RELEMBRE O CASO

Corria a tarde de 8 de janeiro de 2003 quando  o empresário Ruidnan Santana de Souza, à época com 35 anos, e o advogado Aparecido Coelho transitavam em um Renault Mégane por uma região de chácaras localizada próximo à Ponte de Ferro. Segundo confessou durante seu julgamento, ocorrido em 2007, Ruidnan, após uma discussão, mandou que Aparecido descesse de seu carro.

Assim que o fez, o empresário rumou com o carro pra cima dele o atropelou pelo menos duas vezes. Mesmo ferido, o advogado conseguiu pedir ajuda a um chacareiro que passava pelo local. Foi esse homem quem ouviu da própria vítima o que acontecera até ali.

O chacareiro chamou outro morador da região e juntos os dois levaram Aparecido Coelho para ser atendido por um médico num hospital de Cuiabá. Com a história vindo à tona via matérias de imprensa à época, o empresário entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) argumentando que como se tratava de um atropelamento, seu crime deveria ser julgado como homicídio culposo, sem intenção de matar. O STJ rejeitou o pedido e a justiça mato-grossense resolveu julgá-lo por homicídio doloso.

Durante o julgamento, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, Ruidnan acabou por confessar o crime para “ficar em paz” com a família dele e da vítima. O Ministério Público Estadual (MPE), entretanto, já havia conseguido demonstrar que Aparecido Coelho, antes de morrer, apontou quem fora seu algoz. Além do dolo, o homicídio também foi duplamente qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa por parte da vítima. Não se sabe se algum dia Ruidnan chegou a ser preso.





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Comentários (3)

  • +Rog?rio

    Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 15h59
  • Não importam os motivos, trata-se de um grande filho da puta
    2
    0



  • Opressor Magnata

    Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 15h52
  • Nossa, como nosso Poder Judiciário é rápido.
    1
    0



  • Jos? da Rocha Filho

    Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 15h07
  • De quanto foi mesmo a indenização que a médica vai pagar à família do verdureiro?
    3
    0









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