MPF apura caso de paciente que sofreu queimadura

 

A procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko converteu em inquérito civil um procedimento que apura o caso de um paciente do Hospital Universitário Júlio Müller que sofreu queimaduras de 2º grau durante um banho realizado pela equipe da unidade. O Ministério Público Federal (MPF) quer saber se este foi um fato isolado ou não.

Um procedimento preparatório foi instaurado no ano passado a partir de uma representação que noticiou que o paciente L.S.S. sofreu queimaduras de 2º grau no dia 10 de julho de 2023, durante banho realizado pela equipe do hospital. O fato teria sido acidental.

“A situação aponta para necessidade da tutela do direito metaindividual à integridade física e psíquica e à segurança de todos os pacientes e usuários dos serviços do Hospital Universitário Júlio Müller, que utilizem ou venham a utilizar a estrutura física e sejam ou venham a ser usuários dos serviços de saúde prestados pela equipe daquela unidade hospitalar”, justificou.

A procuradora citou documentos apresentados pelo HUJM, que indicam que o Setor de Gestão de Qualidade do hospital tomou ciência e deu início a um procedimento de investigação do caso, para levantar os fatores que levaram ao dano e também ações para evitar que isso aconteça novamente. O MPF viu necessidade de verificar o que ocorreu. “Os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações [...], especialmente para verificar se o resultado danoso ocorrido com o paciente L.S.S. foi fato isolado ou se incidente/acidente de igual natureza já ocorreu nas dependências do estabelecimento de saúde e se é resultado de defeito na estrutura física do hospital ou do procedimento da equipe de profissionais de saúde”, disse a representante do MPF.

Com isso ela converteu o procedimento preparatório em inquérito civil para apurar os fatos.