MPF defende manutenção de via de acesso à aldeia dos Enawenê Nawê

A manutenção da estrada de acesso ligando a aldeia Enawene-Nawe à BR-174, em Mato Grosso, foi o tema de reunião realizada na última quinta-feira, 16 de outubro, pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, em Brasília. O ramal viário - como é chamada a estrada - foi construído de maneira precária pelos próprios índios, para viabilizar o acesso permanente à rodovia.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da forma que está atualmente, o ramal provoca dano ambiental que precisa ser solucionado. A estrada é localizada em área de unidade de conservação. Laudo apresentado pelo instituto afirma que o ramal viário deve ter uma aplicação de cascalho para evitar mais danos ambientais.

Encaminhamentos - Em relação à colocação do cascalho, ficou estabelecido que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) vai encaminhar, no prazo de cinco dias, à 6 ª Câmara e à Procuradoria da República no município de Cáceres (MT), estudo sobre a possibilidade de realizar a obra. O Dnit também se comprometeu a encaminhar, em até 15 dias, técnicos para fazer uma estimativa de custos para o empreendimento.

O ICMBio ficou de elaborar, no prazo de cinco dias, parecer jurídico sobre a possibilidade de retirada de cascalho da própria estação ecológica, a partir de recomendação que será elaborada pelo Ministério Público Federal.

Além da coordenadora da 6ª Câmara, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, e dos procuradores da República de Cáceres Ana Carolina Haliuc Bragança e Thiago Augusto Bueno, participaram da reunião representantes do Ibama, Funai, Dnit e ICMBio.