MPMT realiza visita técnica ao Centro de Autocomposição do MPMG

 

Seis membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) visitaram, entre os dias 10 e 12 de março, o Centro de Autocomposição do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG). Composta pelas promotoras de Justiça Rosana Marra e Elisamara Sigles Vodonos Portela, pela subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, e pelos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, Tiago Afonso da Silva e Washington Borrere, a comitiva foi conhecer, in loco, o trabalho realizado pelo Compor.

Para o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, participar da visita foi uma oportunidade de troca de experiências e, sobretudo, replicar no MPMT as ideias implementadas pelo Centro de Autocomposição do MPMG. “Foi um privilégio conhecer o Centro de Autocomposição de Conflitos do MPMG e toda a sua atuação profissional, para replicar no Ministério Público de Mato Grosso essa experiência exitosa e de referência nacional”, declarou o promotor.

A subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Wiegert, destacou que o objetivo da visita técnica, além de conhecer a estrutura e funcionamento do Compor, foi fomentar o espaço de diálogo sobre a resolutividade nos Ministérios Públicos. Ela apontou que o Compor contribui para um Ministério Público mais resolutivo, focado na pacificação social e na promoção de uma Justiça mais eficiente.

“Nossa visita técnica teve por objetivo conhecer a estrutura e funcionamento do Centro de Autocomposição, iniciativa premiada pelo CNMP por sua eficiência na resolução consensual de conflitos. Os resultados apresentados pelo Compor são excepcionais. Desde a celeridade em que os conflitos são resolvidos, com redução de judicialização das demandas e de custos com os processos, segurança jurídica a partir de soluções viáveis, justas e eficazes, como também o fomento e a ampliação do espaço de diálogo no Ministério Público, tornando a resolução de problemas mais acessível para a população, especialmente em questões de interesses difusos e coletivos”, disse Anne Karine.

Durante a visita, os membros do MPMT conheceram a estrutura do Compor, dados, fluxos, normativas e processos de trabalho.

Compor - Instituído pela resolução PGJ nº 042/2021-MPMG, o Compor-MPMG é um órgão vinculado diretamente ao gabinete do procurador-geral de Justiça, que o preside, e coordenado por um coordenador-geral, que é o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, um coordenador do núcleo de apoio administrativo e um coordenador do núcleo de apoio técnico-jurídico, para tanto designados pelo PGJ.

O Centro tem a missão de promover a resolução de conflitos de forma consensual e negociada, trazendo benefícios concretos para toda a sociedade, implementando e incentivando métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas.