Na última semana, o Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou três Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em municípios mato-grossenses que não são sede de comarca. O mais recente foi inaugurado na sexta-feira (17 de maio), em Reserva do Cabaçal (380 km de Cuiabá), interligado à Comarca de Araputanga. No dia 13 de maio começou a funcionar uma unidade PID em Santa Rita do Trivelato e no mesmo dia foi inaugurada a unidade em São José do Xingu.
A unidade representa um avanço significativo para os moradores de Reserva, que agora vão conseguir resolver questões judiciais de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de pegar a estrada até Araputanga para acessar aos serviços do fórum.
Consulta de informações processuais, atendimento remoto por servidores das unidades judiciárias, participação em audiências processuais e pré-processuais telepresenciais e o protocolo de demandas populares são alguns dos serviços ofertados pelo PID.
A Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário, é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de pontos nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária. A ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública aos cidadãos que moram distantes das comarcas.
O Ponto de Inclusão Digital de Reserva do Cabaçal começa funcionar nesta segunda-feira (20 de maio). O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, na Avenida José Júlio de Lima, nº 17, Centro, Reserva do Cabaçal, CEP: 78265-000. O telefone de contato é o (65) 98104-0402 e o endereço de e-mail é [email protected].
Participaram da solenidade de inauguração do PID em Reserva do Cabaçal o juiz da Comarca de Araputanga Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, o prefeito municipal de Reserva do Cabaçal, Jonas Campos Vieira, a secretária de saúde, Thais Valadão, a secretária de finanças, Claudiana Gonçalves, o secretário de segmentos econômicos, Valdinei Martins, e o 2º Sargento PM Tulivan, responsável pelo Município de Reserva do Cabaçal.