Operação desobstrui calçadas no Centro de Cuiabá

 

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) - meio do Comando Regional 1, através da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar (21° CIPM Cia Centro), e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realizaram a manhã desta terça-feira (15), operação na região central de Cuiabá para desobstrução das calçadas. Além disso, durante a ação os lojistas foram orientados para que retirassem os mostruários que estivessem instalados nas calçadas, em desacordo com a legislação vigente. A operação também serviu para combater o comércio ilegal de  mercadorias sem nota fiscal ou sem procedência. 

Conforme o código Sanitário e de Postura da capital, "é proibido expor, lançar, ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção".

No final do ano passado, a  Sorp já havia realizado uma ação preventiva para desobstrução das calçadas e, em recente  audiência no Ministério Público  Estadual (MPE), foi solicitado mais ações para retirada dos ambulantes das calçadas.

"Nós temos recebido muitas reclamações de que o centro está intransitável, as vias de calçadas, devido a ocupação por ambulantes. É a reclamação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) e Federação das Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC). E numa reunião com o Ministério Público Estadual (MPE), com essas entidades , ficou definido que iríamos fazer mais uma operação. Ela também é para combater a concorrência desleal daquele comerciante regular que paga impostos, que aluga propriedade, paga energia, paga funcionários contra aqueles que vende mercadoria sem procedência e atrapalha o comércio regular. Essa operação tem um cunho preventivo, mas se ocorrer a insistência ou desobediência, pode ocorrer apreensão da mercadoria e apreensão do infrator que pode ser levado para a delegacia", comentou o secretário da Ordem Pública, Leovaldo Sales.

O secretário pontua que as operações serão recorrentes nas regiões onde o comércio é intenso na Capital.