A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, participou neste domingo (18) da “2ª Caminhada do Bom Combate”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em 18 de maio do ano 2000.
O ato realizado no Parque das Águas, em Cuiabá, reuniu conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, representantes da sociedade civil e autoridades públicas, visando alertar a população sobre uma das mais graves e silenciosas violações de direitos humanos: a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Com faixas com frases como: “Não se cale”, “Você pode salvar uma vida”, “Faça Bonito – Disque 100”, “Carinho de verdade não machuca e não dá vergonha”, “Toda denúncia é um ato de cuidado e compromisso com a vida”, “Toda criança merece crescer feliz e segura”, e “Quem não denuncia também violenta”, os participantes reforçaram a importância da denúncia e da proteção integral da infância.
Segundo dados do Disque 100, somente em 2023, mais de 21 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no Brasil – um número alarmante que representa apenas parte da realidade, já que a subnotificação é recorrente.
A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira, destacou que o ato, promovido pelos Conselhos Tutelares da capital em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), busca dar visibilidade à causa. “Esse movimento acontece no Brasil inteiro para que as políticas públicas de proteção à criança sejam mais visíveis. ”
Para Cristiane Almeida, presidente do CMDCA, é essencial estar atento aos sinais que as crianças emitem. “Às vezes, a criança que era comunicativa passa a se isolar ou chega da escola com comportamentos diferentes. Muitas apresentam relatos de toques inadequados e outras formas de abuso, muitas vezes dentro do próprio ambiente familiar. Precisamos observar e agir. A sociedade precisa estar atenta. As escolas, os profissionais de saúde, os vizinhos, todos”, destacou.
Durante o evento, a vereadora e primeira-dama Samantha Iris também ressaltou a importância da mobilização: “É fundamental chamar a atenção para essa causa. Precisamos de ações mais práticas, como panfletagem nas escolas e projetos sociais voltados às crianças mais vulneráveis. É dever de todos proteger nossa infância”, afirmou.
A conselheira tutelar Adriana Gamarra Alencar, do Conselho Tutelar Centro, lembrou a origem da data, marcada pelo brutal assassinato da menina Araceli Crespo, em 1973, um crime que permanece sem solução: “O dia 18 de maio marca uma luta histórica. Estamos aqui para dizer que não vamos nos calar. O silêncio mata. Cada denúncia pode salvar uma vida. Temos seis conselhos tutelares em Cuiabá e estamos prontos para acolher e encaminhar casos. A prevenção ainda é o melhor caminho”, reforçou.
A Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente todos os direitos fundamentais, com prioridade absoluta. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que nenhuma criança será vítima de negligência, exploração ou violência.
Também compareceram ao ato simbólico o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini; o secretário-adjunto de Acessibilidade e Inclusão, Andrico Xavier; o vereador Demilson Nogueira; a vereadora Dra. Mara; além dos Conselhos Tutelares das regiões Centro, CPA, Cidade Alta, Pedra 90, Planalto e Coxipó.
Veja como denunciar:
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Polícia Militar – 190
Polícia Civil – 197
Conselhos Tutelares de Cuiabá (Centro, CPA, Cidade Alta, Pedra 90, Planalto e Coxipó).