Durante audiência pública realizada na quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Cuiabá, os secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social apresentaram as principais ações e desafios no enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A reunião foi proposta e presidida pela vereadora Michelly Alencar (União), autora da lei que instituiu oficialmente o Maio Laranja na capital.

O objetivo central da audiência foi traçar estratégias efetivas de combate à violência sexual infantil. “A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos. Precisamos agir com urgência, fortalecer a rede de apoio e garantir que nossas crianças sejam protegidas”, destacou Michelly.

O secretário de Educação, Amauri Monge, afirmou que a rede municipal já adota campanhas educativas e orientações às famílias. “Muitas das violências acontecem no seio familiar. Precisamos garantir que a comunicação e a orientação cheguem às famílias. Muito precisa ser feito e, com o apoio da vereadora, vamos buscar avançar”.

A secretária de Saúde, Lúcia Helena, apontou que um dos maiores desafios está no acolhimento psicológico das vítimas. “Precisamos ampliar o apoio psicossocial, fortalecer os CAPS e instalar psicólogos nas escolas. A escuta especializada é essencial".

Já o secretário de Assistência Social, William Campos, defendeu medidas mais estruturantes. “Precisamos localizar e preparar famílias aptas a receberem essas crianças vítimas de violência. A Secretaria já está trabalhando na seleção dessas famílias e contamos com o apoio do Legislativo".

Ao encerrar a audiência, Michelly Alencar reforçou o compromisso com ações contínuas: “Vamos estudar cada sugestão apresentada aqui, fortalecer a rede de proteção e trabalhar por políticas públicas efetivas. Essa luta é de todos nó”;

Dados que evidenciam a gravidade da situação em Cuiabá:

Em 2024, o município registrou 344 notificações de violência interpessoal e autoprovocada contra crianças e adolescentes:

43,3% dessas notificações se referem a violência sexual.
Em 73,7% dos casos, o crime ocorreu dentro da residência da vítima.

Os bairros com maior número de registros de abuso e exploração sexual em Cuiabá (dados da SESP-MT, jan-dez):

Morada da Serra (CPA I a IV): 44 casos
Pedra 90: 20 casos
Araés: 19 casos

257 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual foram acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) nos últimos cinco anos:

214 meninas (83%)
43 meninos (17%)