Sema reforça orientação para agendamento de protocolos; prazos suspensos por 15 dias

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reforça a orientação que protocolos devem ser agendados por telefone. A pasta suspendeu o atendimento ao público de forma presencial e só atenderá casos urgentes e após esgotadas todas as soluções remotas, para evitar aglomerações.

Os prazos processuais foram suspensos por 15 dias, contados a partir de 3 de março, medida tomada em acordo com ações do Governo de Mato Grosso para conter a transmissão da Covid-19, dispostas no decreto nº 837/2021.

As outorgas emitidas serão publicadas no site da Sema e terão os extratos publicados no Diário Oficial do Estado.

Confira a portaria da Sema Nº 208/2021/SEMA-MT na íntegra.

Protocolo

O sistema de protocolo na sede da Sema e de Unidades Desconcentradas, e entrega do documento físico das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA, serão realizados apenas para os casos urgentes, e mediante agendamento por telefone, para evitar aglomerações. Para o protocolo geral da Sema, o telefone é (65) 3613-7345, e o e-mail [email protected].

Autos de infração

Nos processos administrativos decorrentes de auto de infração em tramitação na Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), em caso de urgência, deve o interessado agendar a carga de processo administrativo na SPGA pelos telefones (65)3163-7349, (65)3613-7242, (65) 98464-5842 ou pelo e-mail: [email protected].

Parques estaduais

Os Parques Urbanos Estaduais que possuem visitação pública, estarão abertos das 5h às 12h00 aos sábados e domingos, e nos demais dias permanece o mesmo horário de funcionamento, das 6h às 17h.

Pendências do CAR

Interessados em enviar documentos para cumprir pendências do Cadastro Ambiental Rural (CAR), deverão solicitar a prorrogação de prazo, caso ainda não tenha realizado um pedido anterior, e cumprir a pendência, justificando aquela que não conseguir atender em razão da paralisação de outros órgãos essenciais. O contato da coordenadoria de Cadastro e Regularização Ambiental Rural é: [email protected].

Medidas de Contenção ao Covid-19

A Sema dispõe de 14 Totens dispenser de álcool em gel e 10 termômetros em pontos estratégicos para segurança de servidores e população e sempre que necessário são realizadas desinfecções em toda a instalação do prédio.

A pasta, por meio da Gerência de Qualidade de Vida no Trabalho, realiza todas as orientações quanto à obrigatoriedade do uso da máscara, suspensão das reuniões presenciais e demais procedimentos, afastamento dos servidores em grupo de risco e demais medidas sanitárias definidas pelo Governo.

Confira todos os contatos da Sema

Protocolo Sema mediante agendamento

Protocolo Geral (Sema Cuiabá)

65 3613 7345

Postar um novo comentário

Comentários

SER FAMÍLIA

EXPEDIÇÃO

FUTURO PRODUTIVO

ENGAJAMENTO

LUTO

Amante de médica gravou assassino falando em "matar por R$ 1 milhão"; veja

TJ cassa aposentadoria especial de ex-secretário de Saúde e barra "bolada"

Fazenda no "berço do agro" de MT é leiloada por R$ 17 milhões

Amante de médica publicou foto com casal antes de ser morto

Funkeira cobra 'tarifa recíproca' de 50% a americanos por conteúdo +18