Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (05/05) com todos os coordenadores de área, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, comemorou resultados obtidos em pouco mais de um ano de gestão. Dos projetos previstos no planejamento estratégico original, 15 já foram concluídos e 36 estão em andamento, com resultados satisfatórios. Os dados demonstram que os esforços realizados no primeiro ano de gestão, voltados para o realinhamento e correção de rotas, já produzem bons frutos.

Dentre os projetos que estão em andamento há o concurso para a magistratura, com 12 vagas, que já foi concluído em mais de 80%. Atualmente, os candidatos passam pela segunda fase das provas. Também estão avançando as providências para a realização de concurso para servidores, que deve ser realizado até julho deste ano, com cerca de 250 vagas e cadastro de reserva válido por quatro anos.

Outros projetos em andamento preveem o aumento do número de juízes leigos, de 60 para 120; a ampliação do número de assistentes sociais e psicólogos, de 180 para 239; e de conciliadores, de 160 para 200. Contudo, para o presidente do Tribunal de Justiça, além de ampliar o número de juízes leigos, o Poder Judiciário vai cobrar um patamar mínimo de produção de cada um, firmado em torno de 100 sentenças/mês.

E para reduzir ainda mais a taxa de congestionamento na primeira e na segunda instância, o desembargador Orlando Perri determinou que os dados sejam divulgados por Câmara (no Tribunal de Justiça), e por vara, nas comarcas. O objetivo é estimular a competitividade saudável entre os julgadores e, assim, ampliar a produtividade.

A Coordenadoria Administrativa informou que houve redução de custos nos contratos de Tecnologia da Informação, em torno de R$ 1 milhão, por conta da aplicação da Lei de Exoneração.

Na área da conciliação, foram implantados no ano passado 14 Núcleos Permanentes de Solução de Conflitos e outros 15 serão instalados até o final deste ano.

Outro projeto em andamento prevê a contratação de deficientes auditivos para a digitalização de processos que vão para o arquivo. Serão 14 beneficiados.

Os avanços também são significativos na área de capacitação de servidores e magistrados. Serão ofertadas ainda neste ano mais 400 vagas de curso de pós graduação para servidores da primeira instância, a esmagadora maioria na área fim.

A Corregedoria obteve êxito em um mutirão do projeto Celeridade Já, realizado na comarca de Cuiabá, quando foram arquivados, em um só dia, 701 processos.

Veja os projetos que já foram concluídos

São 15 os projetos já concluídos pela gestão: Ampliar a divulgação de informações via portal da transparência; implantar o planejamento orçamentário participativo com transparência e com a inclusão efetiva das entidades de classe na elaboração; elaborar estudo visando à estruturação e ampliação do Serviço de Atendimento Móvel (SAI) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam); propiciar a constrição judicial on line de imóveis; promover a inclusão digital; definir e implementar política de pagamento do passivo trabalhista, com a participação das entidades de classe; reduzir a diferença do subsídio dos magistrados de 10% para 5% entre as entrâncias e instâncias; compor o comitê gestor, conforme art. 50 da lei 8.814/2008, para acompanhar a aplicação do SDCR com a participação das entidades de classe, tendo como prioridade imediata os itens: progressão funcional, avaliação de desempenho (meritocracia), reenquadramento e o estudo para a redefinição do quadro de servidores; propiciar meio de transporte para realização de serviços administrativos; ampliar os links de internet em 100% das unidades judiciárias e administrativas contempladas com o processo eletrônico; adotar em 100% das unidades judiciárias e administrativas o malote digital; definir o sistema que permita a utilização do processo eletrônico, com a participação das entidades de classe; criar o grupo gestor do planejamento estratégico para acompanhamento da sua execução com a inclusão das entidades de classe (Amam, Sinjusmat).

Presidente comemora números, mas cobra mais resultados

“Fizemos um planejamento estratégico para esses dois anos de gestão (2013/2014) e eu estou aqui para cobrar de cada um de vocês o cumprimento das nossas metas. O sucesso obtido até aqui é bom, mas não podemos nos acomodar. Quero saber como anda cada coordenadoria, o que já foi feito e o que está sendo realizado”, disse o presidente do TJMT, ao abrir a reunião com os coordenadores.

O desembargador Orlando Perri trouxe para a reunião com os coordenadores as demandas e reivindicações colhidas durante as audiências públicas realizadas no interior do Estado, para a elaboração do Planejamento Estratégico 2015/2020. “Ouvi servidores, magistrados e a sociedade sobre as carências de cada comarca. E agora quero concentrar esforços nessas áreas”, disse.

Presidente prioriza capacitação de magistrados e servidores

Uma área considerada prioritária pelo desembargador Orlando Perri, e que foi objeto de reivindicações dos juízes de 1ª instância no interior, é a capacitação de magistrados e servidores. De acordo com o presidente do TJMT, os magistrados precisam urgente de capacitação em gestão de processos e gestão de pessoas, pois além de atuarem como operadores do Direito, também são gestores das varas em que atuam. Ele também determinou que a Escola dos Servidores invista em capacitação para os servidores das comarcas, em Processo Civil e Processo Penal. “Quero que as capacitações sejam voltadas para a primeira instância, em especial no interior do Estado”, disse.

O desembargador Orlando Perri anotou dados e colheu relatórios. No decorrer da próxima semana serão realizadas reuniões em separado com cada coordenador, a fim de ampliar as discussões sobre os projetos das respectivas áreas. “Vou chamar um por um de vocês para discutir de forma pormenorizada o que foi apresentado aqui”.

Além dos projetos citados nesta matéria, e que constam do planejamento estratégico original, outras ações foram incluídas no planejamento para 2014 e 2015, e que são desenvolvidas de forma paralela.