A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado pela alta produtividade na análise de processos, especialmente aqueles que envolvem recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O volume de trabalho também cresceu. A demanda aumentou 30%. De janeiro a maio deste ano, foram proferidas 10.365 decisões, 1.215 despachos, além da análise de 4.213 recursos especiais e 749 recursos extraordinários. Esses dados comprovam o atingimento de um marco histórico para o período.

Esse desempenho é resultado de uma gestão focada na modernização dos procedimentos e no uso de soluções tecnológicas. “A gestão tem como norte a modernização dos procedimentos, o fortalecimento do uso dos precedentes qualificados e o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial para dar suporte às análises”, destaca a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Justiça mais rápida: como isso beneficia o cidadão

A celeridade na análise dos processos impacta diretamente a vida dos cidadãos. A redução no tempo de tramitação significa que demandas que envolvem questões de repercussão geral ou de grande interesse social chegam mais rapidamente a uma definição, seja no âmbito do próprio TJMT ou nos tribunais superiores.

Além disso, o fortalecimento da aplicação dos precedentes qualificados garante mais segurança jurídica, previsibilidade nas decisões e tratamento isonômico aos casos semelhantes. “Nosso objetivo é tornar a Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às necessidades da sociedade”, pontua a desembargadora.

As melhorias são fruto de ações como a padronização da atuação, investimentos em inteligência artificial, além do monitoramento constante de recursos e ações coletivas. Tudo isso em consonância com as metas do Prêmio CNJ de Qualidade e os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Inteligência e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac).

Entenda as funções da Vice-Presidência do TJMT

De acordo com o artigo 41 do Regimento Interno do TJMT, cabe à Vice-Presidência, além de substituir o presidente quando necessário, realizar o juízo de admissibilidade dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ. Isso significa analisar se os processos cumprem os requisitos legais para seguirem aos tribunais superiores.

Também é função da Vice-Presidência aplicar o regime da repercussão geral e a sistemática dos recursos especiais, além de relatar agravos internos interpostos contra suas próprias decisões nesses contextos.

O plano de trabalho, estabelecido pela Vice-Presidente, prioriza a adoção de tecnologias, a eficiência na gestão dos processos e o fortalecimento do uso dos precedentes, gerando mais transparência, agilidade e efetividade no sistema judicial.

“Essas ações demonstram o compromisso da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso com a modernização e a eficiência do sistema judiciário, visando aprimorar o atendimento à população e consolidar práticas de gestão mais ágeis e eficazes”, reforça a vice-presidente.