O desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Orlando Perri, determinou que o processo que apura a morte do vendedor de legumes e hortaliças, Francisco Lúcio Maia, em 2018, seja enviado à Polícia Judiciária Civil (PJC). A vítima foi atropelada pela médica Letícia Bortolini, que saia de uma festa na capital “open bar”, fugindo da cena do crime sem prestar socorro.

Perri revelou que a profissional de saúde teria sido vítima de tortura durante seu depoimento sobre do acidente à época. Na última terça-feira (26) a Primeira Câmara Criminal, da qual Orlando Perri faz parte, julgou um recurso do Ministério Público do Estado (MPMT) contra uma decisão da justiça que livrou Letícia Bortolini de ser julgada pelo júri popular.

Os desembargadores do colegiado seguiram o voto de Perri, que manteve a decisão de não submeter a médica ao tribunal do júri. Durante a leitura do seu voto, o desembargador, que é relator do recurso do MPMT na segunda instância do Poder Judiciário de Mato Grosso, revelou que durante seu depoimento à PJC, a médica teria sido submetida a técnicas “não oficiais” de interrogatório

. “Isso, nós sabemos, são técnicas não oficiais voltadas a causar fadiga no interrogando com vistas a quebrar a sua resistência e facilitar a confissão. Se verdadeira a revelação da ré, o fato pode constituir até crime de tortura”, asseeverou o desembargador. A referida “tortura”, conforme Orlando Perri, traduziu-se na suposta falta de um assento para que a médica se acomodasse durante o seu depoimento à PJC, como ele mesmo revelou em declaração de Letícia Bortolini no processo.

“Me colocaram numa salinha que não tinha cadeira. Eu fiquei encostada na parede, depois eu sentei no chão mesmo, enquanto eles faziam o auto de ocorrência”, disse Letícia Bortolini. Ao final do voto, o desembargador Orlando Perri determinou o envio do processo à Corregedoria da PJC, que poderá abrir um inquérito para investigar o suposto caso de tortura.

A sugestão foi acatada pela Primeira Câmara Criminal.