TJ mantém prisão de mecânico que matou jovem em MT por engano

 

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do mecânico Osvaldo Yung Júnior, que está foragido desde que foi acusado de matar por engano Ruan Pablo Costa Oliveira, em dezembro de 2019 numa praça em Aripuanã (700 km de Cuiabá). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário da Justiça. 

A defesa reivindicava a extensão de um habeas corpus que concedeu liberdade a outro suspeito de participação no crime, Edimilson Gomes Ferreira. Além disso, alegou que não há fatos contemporâneos que possa justificar a prisão preventiva na atual fase processual. 

O relator do habeas corpus, desembargador Rui Ramos, afirmou que não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, demonstrando a necessidade da prisão para garantia da ordem pública e visando assegurar a aplicação da lei penal.

Ainda foi ressaltado no voto que "a gravidade concreta das condutas delituosas e a periculosidade do paciente estão evidenciadas no modus operandi utilizado, e que o acusado está em local incerto e não sabido, estando ciente da decisão de prisão preventiva, eis que possui advogado constituído nos autos da ação penal".

"Por sua vez, ao contrário do corréu que ficou segregado e se apresentou espontaneamente após o decreto prisional, o paciente não foi encontrado e se encontra em lugar incerto há quase dois anos, mesmo tendo conhecimento do mandado de prisão, pois responde ao processo através de advogado constituído, portanto, sua prisão preventiva foi mantida na necessidade de preservar a futura aplicação da lei penal", diz um dos trechos. 

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Pedro Sakamoto.