O Comitê Unificado para Priorização do 1º Grau realizou sua terceira reunião de trabalho na manhã desta sexta-feira (14 de agosto), na sala do Espaço Memória do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo foi traçar um plano de ação para desenvolver iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços de 1º Grau.

Dentre as linhas de atuação previstas estão: o alinhamento do Plano Estratégico dos tribunais de modo a orientar seus programas, projetos e ações; a equalização da força de trabalho entre 1º e 2º Graus; a adequação orçamentária para o desenvolvimento das atividades de 1ª Instância; a promoção de estudos e pesquisas sobre causas e conseqüências do mau funcionamento da Justiça de 1ª Instância e temas conexos; e o fomento da capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades de 1ª Instância.

Para pôr em prática essas linhas de atuação, foi instituído um Comitê com representantes das mais diversas áreas do Poder Judiciário com o intuito de dar uma visão global do funcionamento e das dificuldades do 1º Grau. Fazem parte do Comitê: o desembargador Juvenal Pereira da Silva; os juízes Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Eduardo Calmon de Almeida César e Bruno D’Oliveira Marques; o coordenador de Planejamento do TJ, Afonso Vitorino Maciel; a servidora Gicelda Rosa Fernandes da Silva; a representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Elisângela Artmann, e a representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus), Fabíola de Cássia Siquinelli.

Conforme o juiz da Primeira Vara Criminal de Barra do Garças, Bruno D’Oliveira Marques, “o objetivo é ouvir os magistrados e servidores de 1º Grau, fazer um diagnóstico de quais são as dificuldades enfrentadas no dia a dia e a partir daí repassar essas demandas para que a administração possa implementar ações”, conta.

Nesta terceira reunião, o magistrado explica que foi definido que será feito um levantamento junto aos servidores e magistrados no que tange a suas necessidades. “Após ouvir os servidores e magistrados, será elaborado um plano de ação e a partir de então iniciar os trabalhos. Em maio tivemos um encontro nacional em Brasília, no CNJ, em que todos os membros dos comitês regionais dialogaram e verificaram quais são os maiores gargalos dos tribunais estaduais de todo o país. O primeiro ponto, sem dúvida nenhuma, é a força de trabalho. Para isso, o comitê elegeu a equalização da força de trabalho entre o 1º e o 2º Graus como prioridade”, disse Bruno.

Sobre a composição do comitê, o juiz garantiu que o sucesso do trabalho será alcançado também em razão disso. “Essa composição plural, com juízes da Capital e do interior, e servidores representantes dos sindicatos faz com que cada um traga um novo olhar e seus gargalos no que se refere ao 1º Grau”, afirmou o juiz.

Escolhida pelos servidores, Gicelda Rosa Fernandes da Silva diz que sua intenção é ajudar a atual gestão a melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos servidores do 1º Grau, para que eles possam desenvolver seus trabalhos da melhor forma possível. A servidora falou ainda sobre o apoio que o Tribunal de Justiça vem dando ao Comitê. “A Presidência do TJMT já está conciliando o interesse do comitê com a necessidade das comarcas, com a reforma de fóruns, abertura de concurso para contratação de novos magistrados e servidores, força-tarefa para a redução do número de processos e deslocamento de servidores do 2º para o 1º Grau”, ressaltou.

Segundo o diretor de Planejamento do TJMT, Flávio de Paiva Pinto, dentre as várias linhas de atuação, o comitê priorizou trabalhar primeiramente com a gestão de pessoas, uma vez que a equalização de servidores tem sido uma das maiores queixas do 1º Grau. “Nós estamos na esteira do que o CNJ determinou, ou seja, que os tribunais pensem no 1º Grau de jurisdição. E estamos trabalhando alinhados neste pensamento”, assegurou Flávio.

Instituído pela Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o comitê faz parte da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. As reuniões do comitê ocorrem mensalmente.