O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta segunda-feira (19), o investimento de R$ 102,3 milhões para as Defensorias Públicas em todo o país neste ano de 2025. Presente na cerimônia que comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, ressaltou a importância e a urgência em investir na instituição para que os atendimentos possam alcançar o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“O dia 19 de maio é uma importante celebração, mas também serve como uma intensa reflexão. No período da manhã estivemos na Câmara dos Deputados e em nosso discurso trouxermos a temática de valorização e investimento nas Defensorias Públicas. Sempre ressaltamos essa pauta durante nossas reuniões da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso que investir na Defensoria é investir no cidadão e nas pessoas que mais precisam. O fortalecimento orçamentário é importante, afinal, não tem como ampliar o acesso à justiça se não fortalecermos o órgão que faz isso diariamente com os cidadãos do nosso país”, afirmou Luziane.

O anúncio foi feito durante reunião com o Ministério da Justiça, membros da Secretaria de Acesso à Justiça (Sejus) e membros de diversas Defensorias Públicas brasileiras. Os investimentos serão realizados da seguinte forma: R$ 86 milhões serão revertidos em carretas e vans itinerantes da Defensoria Pública para atendimento da população hipossuficiente; R$ 10 milhões serão para garantir o acesso à justiça das mulheres que vivem em regiões mais afastadas; e R$ 6,3 milhões revertidos em políticas itinerantes para as Defensorias Públicas estaduais de todo país.

Cada Defensoria Pública estadual irá receber uma carreta e uma van para realizar os atendimentos itinerantes. As entregas dos veículos serão realizadas ao longo do ano, conforme formalização de cada instituição.    

Ricardo Lewandowski destacou que a Defensoria Pública é órgão essencial para a concretização dos direitos fundamentais, especialmente para os hipossuficientes, que dependem do Estado para ter uma vida digna: “É na trincheira da assistência jurídica que defensores e defensoras dão vida à promessa constitucional de igualdade e dignidade para todos os brasileiros”, completou o ministro.