A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20), em Sorriso, a segunda fase da Operação Rustius, com o objetivo de investigar a arrecadação de verbas irregulares em campanha eleitoral à prefeitura de Sorriso, nas eleições municipais de 2024, pelo atual prefeito Alei Fernandes (União). Os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz Eleitoral de Garantias.

A ação visa coletar novos elementos que auxiliem na apuração dos fatos. Os elementos de informação colhidos no inquérito policial indicam que várias transações financeiras, afetas a essa mesma campanha, foram realizadas de forma ilegal.

A fraude teria ocorrido para ocultar gastos da campanha eleitoral que, caso contabilizados na prestação de contas, ultrapassariam o limite de gastos permitido pela legislação. Até o momento, 17 pessoas foram formalmente indiciadas.

Segundo o delegado Tiago Pacheco, o candidato, utilizando uma empresa, teria realizado um empréstimo de valor superior ao teto permitido. Esse valor teria sido pulverizado em quantias menores e enviado para contas de laranjas, que realizariam doações oficiais.

O valor excedente teria sido utilizado em serviços não contabilizados ou registrados na prestação de contas por meio de vereadores, uma vez que diversos cabos eleitorais prestaram serviços ao candidato a prefeito e esses serviços foram declarados na prestação de contas de candidatos a vereador, configurando um esquema de triangulação.  O valor era recebido pela campanha do candidato a vereador, mas era utilizado pelo candidato a prefeito com o objetivo de burlar o sistema de fiscalização.

Além disso, alguns cabos eleitorais foram pagos em dinheiro em espécie. Empresas de pesquisa e dados teriam prestado serviços não contabilizados, e pessoas jurídicas teriam feito doações ilegais. Essas ações configurariam abuso do poder econômico na disputa eleitoral na cidade.

OUTRO LADO

Em respeito ao Poder Judiciário Eleitoral e à legislação processual, a defesa técnica do Prefeito eleito Alei Fernandes e de seu Vice Acácio Ambrosini tem o dever de respeitar o sigilo que foi imposto ao caso. De toda sorte, diante da manifestação da autoridade policial a respeito de uma cerebrina utilização de laranjas para pulverizar dinheiro alegadamente proveniente de caixa-dois, é necessário pontuar que isso tudo não passa de especulação sem qualquer lastro probatório concreto, especialmente que envolva a participação dos candidatos eleitos.

Há certo tempo que os órgãos de investigação vêm sustentando essa narrativa, sem apresentar elementos concretos de quanto, como e porque recursos ou gastos eleitorais foram empregados na campanha. Tudo isso de maneira espalhafatosa e em prejuízo à condução municipal.

É preciso dizer ainda que toda essa investigação decorre de uma busca de provas exploratória que possuía uma linha investigativa inventada por um PRF filiado ao partido do candidato derrotado Damiani. É a própria Polícia Federal que afirma: o dinheiro apreendido com Nei Frâncio decorre de transações que remontam ao ano de 2019.

Portanto, tudo que se vê agora é uma vã tentativa de sustentar a natimorta Operação Rustius.

Rodrigo Cyrineu, advogado.