A juíza da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, determinou a restituição de 5 caminhões (Mercedes-Benz L1620, fabricados em 2003 e 2004), além de um Volkswagen Fox (2006), ao Banco Indusval - atualmente, Banco Master. A instituição financeira é credora de uma dívida de R$ 2 milhões da antiga rede de supermercados Modelo, que fechou suas portas em 2014.

Em decisão publicada na última quarta-feira (24), a juíza atendeu ao pedido do banco, que não vinha sendo “localizado” pelo administrador judicial da massa falida.

Segundo a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, o Banco Master é um credor fiduciário - que a princípio não se submete de forma “automática” à legislação falimentar, tendo “prioridade” sobre quaisquer outros credores. Até o Ministério Público do Estado (MPMT) “ajudou” a instituição financeira com seu parecer.

“Em análise dos autos e de todas as comprovações de intimação direcionadas ao administrador judicial, com retorno positivo, realizada nos autos de origem que tramitava em São Paulo, em consonância com as razões exaradas pelo Ministério Público entendo que não há o que se falar em inércia da parte autora em relação aos bens garantidos fiduciariamente, tampouco em renúncia da garantia”, entendeu a magistrada.

Valores remanescentes da dívida de R$ 2 milhões deverão ser cobrados pelo banco em processo separado.  

FALÊNCIA

O Grupo Modelo foi uma das maiores redes de supermercados de Mato Grosso, com unidades não só em Cuiabá e Várzea Grande, mas também em Rondonópolis, Primavera do Leste e Tangará da Serra.

Após 30 anos de atuação no Estado, e tentativas de se reerguer, o Grupo, que tem dívida declarada de R$ 184 milhões, encerrou as portas definitivamente em julho de 2014. A organização se queixava que dívidas com bancos foram os principais fatores para a derrocada.