Atrasos de voos resultaram em uma média diária de 21 processos judiciais em Mato Grosso em 2024. Apenas em novembro do ano passado, 70 ou 44,8% dos 156 voos com destino ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, registraram demora superior a 30 minutos, segundo dados estatísticos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A espera pelo embarque aéreo decorrente do adiamento ou suspensão de voos motivou o ajuizamento de 7.185 novas ações, acumuladasde janeiro a novembro do último ano, revela levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Este volume de processos em 2024 é 11% superior ao total contabilizado no mesmo período de 2023, quando somaram 6.470 novas ações judiciais. De acordo com a CNJ, o recorde de disputas judiciais por este motivo no estado foi registrado entre 2022 e 2023, saltando de 2.531 para 6.470, alta de 155,63%.
Por todo o Brasil foram ajuizados 99.426 novos processos relacionados a atrasos de voo entre janeiro e novembro do ano passado, quantitativo que equivale a uma média de 297 processos diários. A maioria das ações judiciais estão concentradas nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. São Paulo lidera o ranking nacional com 17.483 casos no período e com uma média de 52 processos diários. A Bahia é vice-campeã com 14.710 processos e média de 44 processos por dia, seguida do Rio de Janeiro, que contabilizou 9.314 ações, uma média de 28 por dia.
Na maior parte dos processos judiciais, os passageiros estão buscando reparação por prejuízos causados por atrasos e cancelamentos de voos, identifica a CNJ. O aumento dos casos reflete a insatisfação dos consumidores com a falta de resoluções eficazes por parte das companhias aéreas e a busca por compensações financeiras por danos materiais e morais, considera a advogada especializada na área, Mayra Sampaio. Para ela, a elevação na quantidade de embates judiciais com as companhias aéreas está diretamente relacionada à incapacidade das empresas deste setor resolverem essas questões de forma adequada e em tempo hábil. Apesar da recuperação do setor aéreo pós-pandemia, o crescente número de ações judiciais mostra que as empresas da aviação civil ainda enfrentam desafios para oferecer um serviço eficiente, completa o advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio do Arzabe Advogados Associados, Henrique Arzabe.
“O crescimento de casos pode ser um indicador para que as companhias revejam suas práticas, buscando soluções mais rápidas e eficazes para os consumidores”, conclui.
davi
Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025, 15h37