A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou um pedido de liminar feito por um empresário, que alega ter investido R$ 250 mil em um restaurante, em uma suposta sociedade. Na decisão, a magistrada apontou que não há provas concretas da alegação e que a análise dos apontamentos demandará a produção de provas, negando assim a cautelar.

A Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato, Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Perdas e Danos foi proposta pelo empresário e publicitário Crispim Iponema Brasil. Ele alega que firmou uma sociedade com Luis Fernando de Barros Mack e o Brasido Restaurante Ltda (atual Kephas Restaurante Ltda), em 2022, para a criação da empresa.

De acordo com Crispim, foi realizado um aporte inicial de R$ 250 mil, correspondente a 5% do empreendimento, ocasião em que foi formalizada uma "Carta de Intenções – Formação de Sociedade Empresária". No entanto, não foi celebrado contrato social nem efetuado registro junto à Junta Comercial.

Segundo o empresário, ele foi impedido de participar da administração e do acompanhamento das atividades empresariais. Em um pedido de liminar, Crispim Iponema Brasil pediu o pagamento dos dividendos atrasados, bem como a elaboração do contrato social. O requerimento, no entanto, foi negado pela magistrada.

Na decisão, ela pontuou que mesmo com as alegações apresentadas pelo empresário, não é possível afirmar a existência da sociedade de fato entre as partes e que a matéria demanda análise de provas. Foi detalhada ainda a necessidade de averiguar as circunstâncias da carta de intenções, que não possui assinatura, fazendo que não exista comprovação robusta e inequívoca do aporte financeiro mencionado.

“Verifica-se que há apenas uma expectativa de direito, condicionada ao eventual êxito na demanda, o que inviabiliza, neste momento processual, a concessão da tutela de urgência pleiteada. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Remetam-se os autos à CEJUSC para designação de audiência de conciliação”, diz a decisão publicada em janeiro deste ano. 

SUPOSTO GOLPE

Um grupo formado por empresários e advogados formalizou na Polícia Civil, em dezembro do ano passado, uma representação criminal contra o chef de cozinha Fernando Mack, acusando-o de estelionato. Conforme documentos obtidos pelo site MidiaNews, eles alegam que o chef ofereceu participação societária no restaurante Brasido, que funciona no Shopping Estação, em Cuiabá, e recebeu um total de R$ 2,8 milhões.

O restaurante foi inaugurado em dezembro de 2022 e desde então, segundo o grupo, Mack se recusou a formalizar a sociedade, prestar contas da movimentação financeira e distribuir os lucros do empreendimento.

NOTA À IMPRENSA – FERNANDO MACK 

O chefe de cozinha e sócio-proprietário do BRASIDO Restaurante, Fernando Mack, esclarece que as acusações que lhe são dirigidas são levianas, falaciosas e tem o único intuito de coagi-lo em uma disputa societária em curso.

Todos os parceiros comerciais do empreendimento sempre desfrutaram de bom relacionamento pessoal, estando presentes, juntos, em diversos eventos nacionais ali realizados, usufruindo do status social de proprietários do estabelecimento, inclusive estampado em redes sociais.

Em reuniões realizadas no escritório SPADONI JAUDY ADVOGADOS, que assessora Fernando Mack e o BRASIDO em questões societárias e empresariais desde abril de 2024, aqueles que são “sócios-investidores” se recusaram a participar formalmente do capital social da empresa, como forma de fugir dos ônus tributários e comerciais, e passaram a pretender a devolução do capital investido com juros extorsivos e ilegais. Também não se interessaram a ter acesso a todos os documentos financeiros e contábeis do empreendimento que lhes foram disponibilizados.

Agora, com único intuito de atingirem a reputação e credibilidade de Fernando Mack, e o forçarem a negociar o empreendimento em termos que são insustentáveis, o acusam de cometimento de ilícitos criminais absolutamente inexistentes.

Na data de hoje (25/04/25), Fernando Mack já prestou todos os devidos esclarecimentos à autoridade policial, inclusive trazendo à luz fatos e documentos relevantes omitidos pelos advogados e empresários. E será com fundamento na verdade que serão tomadas as devidas medidas judiciais cíveis, criminais e disciplinares que se mostrarem apropriadas contra aqueles que injustamente o acusam.

Fernando Mack e BRASIDO não se curvarão a ataques vis contra suas honras e imagens, confiando plenamente que a verdade será demonstrada no curso regular do devido processo legal, com total respeito à Justiça e à Ética.

Fernando Mack reitera que o BRASIDO permanece em pleno funcionamento e que continuará dedicando sua atenção, tempo e energia ao crescimento do empreendimento, de toda a família de colaboradores, fornecedores e clientes que fazem do BRASIDO um lugar especial. 

FERNANDO MACK E BRASIDO RESTAURANTE