Estado identifica sonegadores do campo e prevê operações contra barões em 2019

 

O Estado de Mato Grosso já identificou os grandes sonegadores do campo. A descoberta se deu por meio de uma operação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que investigou o crime de sonegação fiscal, com alvo no agronegócio matogrossense. A informação é do titular da Sefaz, Rogério Gallo, em entrevista ao programa Resumo do Dia, da emissora TBO, nesta quinta-feira (27).

De acordo com o secretário, a sonegação vem sendo praticada por meio de simulação de exportações. Produtores simulam que seus produtos estão sendo exportados quando, na verdade, estão sendo comercializados no mercado interno. Isso porque, no Brasil, commodities que serão exportadas recebem isenção no pagamento do ICMS (Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços), como incentivo à produção.

Para combater a prática, Gallo afirma que o Estado investiu pesadamente em tecnologia da informação este ano e, agora, passará a cruzar os dados informados pelos produtores com os dos portos utilizados para exportação. “Nós já assinamos o termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Transporte Terrestre, a ANTT, e essas informações já vão começar a chegar na Secretaria de Fazenda, que nós já temos as informações dos caminhões que saem do Estado”, afirmou o secretário, ressaltando que as informações já serão cruzadas na próxima safra, prevista para o primeiro trimestre de 2019.

Ainda na parte de fortalecer a fiscalização, Gallo afirmou que será criada, nos próximos dias, a Superintendência de Monitoramento. O setor será responsável por intensificar a fiscalização nos 700 maiores contribuintes do Estado que, segundo o secretário, são responsáveis por 90% de toda a arrecadação de ICMS de Mato Grosso.

Outra questão levantada pelo secretário é que a Sefaz pretende auxiliar os contribuintes a compreenderem melhor o tributo ao qual devem pagar, pois, em algumas situações, a sonegação acontece por falta de compreensão da legislação tributária. “Nós queremos ajudar estas empresas a não, eventualmente, fraudarem, e aí nós vamos combater duramente. Mas nós vamos também [ajudar] porque têm uma interpretação equivocada. Às vezes, uma empresa está interpretando a lei de forma equivocada e fica anos e anos interpretando, e isso traz um prejuízo à Receita Corrente do Estado”, explicou.

A fala do secretário deixa estampada a complexidade da legislação tributária no Estado, alvo constante de reclamações de empresários e profissionais do setor contábil.

Faltando apenas três dias para o ano acabar e a gestão Pedro Taques (PSDB) chegar ao seu fim, os trabalhos ainda devem continuar. Isso porque, apesar de ser secretário de Taques, Rogério Gallo já foi escolhido por Mauro Mendes (DEM), que assume a gestão em 1º de janeiro, para continuar à frente da Sefaz.