Os ex-gestores da Unimed Cuiabá, alvos da operação “Bilanz”, da Polícia Federal, fizeram uma manobra para “incorporar” as receitas de um único contrato, no valor de R$ 50 milhões, que tinha duração de 15 anos. Investigações da Polícia Federal revelaram que durante o quadriênio 2019-2023, a Unimed Cuiabá teve como gestores seis pessoas que “concentraram” tarefas típicas da contabilidade e de gastos, com o objetivo de simular uma situação financeira positiva. Ao todo, conforme o Ministério Público Federal (MPF), a organização apresenta um rombo de R$ 400 milhões.

No período (2019-2023) a Unimed Cuiabá teve na presidência Rubens Carlos de Oliveira Júnior, na diretoria administrativa-financeira, Suzana Aparecida Palma, a advogada e “mentora intelectual” do esquema, Jaqueline Proença Larrea Mees, no cargo de “CEO”, Eroaldo de Oliveira, a assessora Tatiana Gracielle Bassan Leite e a superintendente administrativo-financeira, Ana Paula Parizotto. O grupo, de acordo com as investigações, representa o “núcleo” das fraudes contábeis e financeiras sofridas pela Unimed Cuiabá, que chamaram a atenção não só do MPF e da PF, como também da Agência Nacional de Saúde (ANS).

“Dessa forma, Rubens, Suzana, Jaqueline, Eroaldo, Tatiana e Ana Paula eram quem, de fato, tinham o domínio sobre as informações que deveriam ser registradas pela contabilidade e, posteriormente, enviadas à ANS”, diz trecho da denúncia. A Unimed Cuiabá tinha uma contadora, que deixou de ser denunciada pelo MPF por tentar fazer o trabalho correto.

Conforme as investigações, ela “empreendeu esforços razoáveis junto às instâncias superiores da operadora de saúde para retificação das incorreções contábeis, mediante emissão de pareceres, envio de e-mails à sua superintendente e reuniões com o ex-diretor presidente, ocasiões em que suas preocupações eram comumente ignoradas”. A contadora, entretanto, foi alvo de “coação moral irresistível”, e sofria pressões da cúpula da Unimed Cuiabá para atender aos interesses da organização.

No ano de 2022, por exemplo, um único contrato, que tinha vigência de 15 anos, fez com que R$ 50 milhões fossem incorporados pela contabilidade para “maquiar” a situação financeira da operadora de plano de saúde. Neste sentido, a ex-superintendente administrativo-financeira, Ana Paula Parizotto, levava ordens de Rubens, Jaqueline e Eroaldo à contadora, pressionada por ela a alterar os dados contábeis da organização.

“Ana Paula deliberadamente desconsiderou o parecer da contadora, visando evitar os respectivos ajustes e ocultar um resultado negativo da operadora. [A contadora] enviava e- mails indicando as contas que necessitavam de ajustes, mas era constantemente ignorada e isolada por Ana Paula”, relata o MPF.

Partiu da cúpula da Unimed Cuibá, inclusive, a ordem de incorporar às receitas da operadora os R$ 50 milhões de um contrato para “prestação de serviços de gestão de laboratórios de análises clínicas”.

O contrato realmente existiu, no entanto, pela vigência prevista de 15 anos, o valor de R$ 50 milhões não seria repassado pela empresa à Unimed num único exercício (2022) - como de fato não ocorreu, tendo em vista que a organização tinha em caixa apenas R$ 10 milhões.

“Foi também Ana Paula quem transmitiu à contadora as ordens de Rubens, Jaqueline e Eroaldo para contabilizar as receitas previstas pelo contrato, no valor de R$ 50.000.000, na competência de 10/2022. O objetivo era ‘resolver o resultado negativo’, muito embora a Unimed Cuiabá tivesse recebido em caixa apenas cerca de R$ 10.000.000 até dezembro de 2022”, revelou o MPF.

Rubens Carlos de Oliveira Júnior, Suzana Aparecida Palma, Jaqueline Proença Larrea Mees, Eroaldo de Oliveira, Tatiana Gracielle Bassan Leite e Ana Paula Parizotto foram presos preventivamente na última quarta-feira (30) pela Polícia Federal. O grupo, porém, já se encontra fora da prisão.

OPERAÇÃO BILANZ

A denúncia, oferecida pelo MPF à Justiça Federal, em 26 de agosto, acusa os ex-integrantes de sete crimes de falsidade ideológica. Entre os denunciados, estão o ex-diretor presidente, a ex-diretora administrativo-financeira, a antiga chefe do departamento jurídico, o antigo CEO, a ex-superintendente administrativo-financeira e a ex-chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas.

As irregularidades apontadas consistem na omissão intencional de passivos (obrigações) e na inclusão indevida de ativos (bens e direitos), distorcendo as demonstrações contábeis para apresentar um resultado econômico artificialmente mais favorável.

Segundo a acusação, os denunciados produziram e apresentaram à ANS informações econômico-financeiras com graves irregularidades em sete ocasiões distintas, entre setembro de 2022 e março de 2023. Isso incluiu tanto a apresentação de Documento de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) quanto ofícios posteriores, que buscavam justificar omissões ou inserções de informações relevantes.

A investigação foi instaurada a partir de uma notícia-crime formulada pela própria Unimed Cuiabá, em 31 de julho de 2023, demonstrando a atual colaboração da entidade com as autoridades.