Justiça reconhece dívida de R$ 36 milhões de casal em RJ em MT

 

O juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Marcio Aparecido Guedes, reconheceu que uma dívida de R$ 11 milhões dos produtores Francisco Gemelli e Rosa Maria Gemelli com a Sicredi foi colocada indevidamente na lista de créditos concursais do processo de recuperação judicial movido pelo casal. Com o reconhecimento do valor como um crédito extraconcursal, o débito não se sujeita à recuperação judicial e pode ter o pagamento exigido no Poder Judiciário mesmo com o processo em andamento. 

Em decisão publicada nesta segunda-feira (9) o juiz Marcio Aparecido Guedes revelou que a dívida foi contraída por meio da hipoteca de imóveis como garantia, anterior ao pedido de recuperação judicial, assim, Francisco e Rosa Gemelli poderão “perder” as suas propriedades rurais. “Os contratos de crédito anexados à impugnação demonstram que os valores ali refletidos se originaram de operações financeiras típicas da atividade da cooperativa de crédito, formalizadas com base nos princípios de mutualidade e associatividade, mediante garantias reais constituídas por hipotecas sobre imóveis rurais. Tais operações foram desenvolvidas em estrita consonância com o objeto estatutário da entidade, como expressamente atestado nos instrumentos contratuais”, analisou o magistrado.

Não há informações na decisão sobre eventuais pedidos de alienação ou expropriação das propriedades rurais hipotecadas. Segundo os autos, os produtores atuam em Rosário Oeste (102 Km de Cuiabá) e apontaram dívidas totais de R$ 36,6 milhões no processo de recuperação judicial.

A família Gemelli conta que iniciou suas atividades nos Anos 1990 em Lucas do Rio Verde (354 Km de Cuiabá), onde tinham uma fazenda de 1.800 hectares. Até meados da década de 2010, os produtores investiram na avicultura. Posteriormente, em 2020, os Gemelli deixaram Lucas do Rio Verde e se mudaram para Rosário Oeste, entretanto, não conseguiram se recuperar.

“Atualmente, em que pese as dificuldades no cenário econômico, a atividade rural do Grupo Gemelii se mantém ativa, com funcionários diretos, gerando empregos, renda e atingindo sua finalidade social. Porém, os produtores necessitam do suporte do Poder Judiciário para se manterem no mercado, e assim alavancar novamente sua atividade, dentro de um cenário mais estável e regularizado”, defendem no processo.

Confira abaixo a lista de credores concursais do grupo familiar (já excluída a dívida da Sicredi).

1 - ADEVILSON MANOEL DA SILVA, R$ 2.500,00, TRABALHISTA;

2 - AGNELO NETO DA SILVA, R$ 2.500,00, TRABALHISTA;

3 - BENEDITO JOÃO DA SILVA, R$ 2.500,00, TRABALHISTA;

4 - DARLAN ALMEIDA DOS SANTOS, R$ 2.500,00, TRABALHISTA;

5 - DIONES DO NASCIMENTO PIRES, R$ 4.000,00, TRABALHISTA;

6 - EDINEI MANOEL DA SILVA, R$ 2.500,00, TRABALHISTA;

7 - FABIO DA SILVA FIGUEIREDO, R$ 3.000,00, TRABALHISTA;

8 - JACY JOSE CARDOSO, R$ 3.000,00, TRABALHISTA;

9 - JUCENIL BENEDITO DA SILVA, R$ 2.500,00, TRABALHISTA;

10 - KARINA DE ALMEIDA SARAIVA, R$ 2.800,00, TRABALHISTA;

11 - REGINALDO FRANCISCO NASCIMENTO, R$ 2.500,00, TRABALHISTA;

12 - ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, R$ 1.740,50, QUIROGRAFÁRIO;

13 - AGNALDO LEMES DA SILVA, R$ 2.500,00, TRABALHISTA;

14 - AGROINDUSTRIAL PSF LTDA (KODIAK), R$ 3.681,60, QUIROGRAFÁRIO;

15 - ALVORADA COM DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, R$ 16.011,97, QUIROGRAFÁRIO;

16 - AMPLI ENGENHARIA, R$ 21.500,00, QUIROGRAFÁRIO;

17 - ARAGUAIA S.A, R$ 95.032,46, QUIROGRAFÁRIO;

18 - BANCO SANTANDER, R$ 1.936.846,64, GARANTIA REAL;

19 - BANCO SANTANDER, R$ 36.079,55, QUIROGRAFÁRIO;

20 - LOURDES REGINA GEMELLI TAPARELLO, R$ 2.334.653,27, GARANTIA REAL;

21 - BANCO SICOOB ROSÁRIO, R$ 1.941.843,64, QUIROGRAFÁRIO;

22 - BANCO VOLVO, R$ 38.278,91,GARANTIA REAL;

23 - BANCO SICOOB, R$ 1.839.912,50, QUIROGRAFÁRIO;

24 - BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, R$ 6.133,07, QUIROGRAFÁRIO;

25 - CADORE, BIDOIA CIA LTDA, R$ 1.817,00, QUIROGRAFÁRIO;

26 - CARLOS DALMOLIN & CIA LTDA, R$ 3.400,00, QUIROGRAFÁRIO;

27 - CAU MT, R$ 119,61, QUIROGRAFÁRIO;

28 - CONCESSIONÁRIA RODOBENS, R$ 10.071,15, QUIROGRAFÁRIO;

29 - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE NOBRES, R$ 763,18, QUIROGRAFÁRIO;

30 - DEJANE CONRADO RIBEIRO, R$ 14.925,00, QUIROGRAFÁRIO;

31 - DIESEL RECAPAGENS, R$ 8.171,50, QUIROGRAFÁRIO;

32 - DIRCEU GOMES EPP, R$ 193,50,ME-EPP;

33 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS, R$ 119.803,72, QUIROGRAFÁRIO;

34 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A, R$ 17.009,36, QUIROGRAFÁRIO;

35 - E A BORNHOLDT, R$ 815,40, QUIROGRAFÁRIO;

36 - ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DA SILVA, R$ 946.372,00,GARANTIA REAL;

37 - G S DE OLIVEIRA, R$ 1.622,40, QUIROGRAFÁRIO;

38 - GS DE OLIVEIRA - ME, R$ 1.218,00,ME/EPP;

39 - GUIMARAES AGRICOLA LTDA, R$ 4.820,00, QUIROGRAFÁRIO;

40 - HASS E ARRUDA LTDA, R$ 331,20, QUIROGRAFÁRIO;

41 - HASS E ARRUDA LTDA CUIABA, R$ 1.800,00, QUIROGRAFÁRIO;

42 - HÉLIO LIBER DE OLIVEIRA, R$ 240.000,00, QUIROGRAFÁRIO;

43 - HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRA, R$ 216,05, QUIROGRAFÁRIO;

44 - IRMAOS ODORIZZI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, R$ 2.340,20, QUIROGRAFÁRIO;

45 - LUIZA AKEMI GOMES LTDA, R$ 19.459,95, QUIROGRAFÁRIO;

46 - MARIANO BALABAM, R$ 36.128,03, QUIROGRAFÁRIO;

47 - MINERAÇÃO AMÉRICA, R$ 1.637.000,00, QUIROGRAFÁRIO;

48 - MODELO CONTABILIDADE LTDA - EPP, R$ 2.000,00,ME/EPP;

49 - MODELO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE, R$ 2.705,00, QUIROGRAFÁRIO;

50 - NATALIA GOMES RODRIGUES, R$ 5.799.740,10, QUIROGRAFÁRIO;

51 - NEIVA GONCALVES DA COSTA SILVA, R$ 2.189,00, QUIROGRAFÁRIO;

52 - NORDEN SUPORTE A GESTÃO, R$ 220.000,00, QUIROGRAFÁRIO;

53 - NORS MAQUINAS CENTRO-OESTE LTDA, R$ 608,59, QUIROGRAFÁRIO;

54 - OURO VERDE COMERCIO DE COMBUST, R$ 27.191,52, QUIROGRAFÁRIO;

55 - PECPLAN ABS IMP. E EXP. LTDA, R$ 6.940,01, QUIROGRAFÁRIO;

56 – PROTENMAT, R$ 100.000,00,GARANTIA REAL;

57 - ROZIANI ROSSI, R$ 28.000,00, QUIROGRAFÁRIO;

58 - SAT UNIVERSO, R$ 1.347,30, QUIROGRAFÁRIO;

59 - SAVE CAR BRASIL, R$ 13.725,13, QUIROGRAFÁRIO;

60 - SICOOB CREDISUL, R$ 327.226,50,GARANTIA REAL;

61 - SOFIA AMANCIO BRASILEIRO VALLA, R$ 1.450,12, QUIROGRAFÁRIO;

62 - SUELMEI CAMPOS BARBOSA EIRELLI, R$ 220,00,ME/EPP;

63 – UNIMED, R$ 1.133,20, QUIROGRAFÁRIO;

64 – UNIMED, R$ 372,38, QUIROGRAFÁRIO;

65 - URA AGRO FUNDO DE INVESTIMENTOS, R$ 5.532,90, QUIROGRAFÁRIO;

66 - UYARA LOHAINNE DE SOUZA, R$ 800.000,00, QUIROGRAFÁRIO;

67 - VALDEMIR ALBINO DE OLIVEIRA, R$ 14.084,84, QUIROGRAFÁRIO;

68 - WM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, R$ 520,00, QUIROGRAFÁRIO.