Morador tenta "interditar" pista de boliche em prédio; TJ manda definir horários

 

O Edifício Vilanova Artigas, situado no bairro Jardim Cuiabá, na Capital, conseguiu derrubar a liminar da Justiça e voltar a utilizar a pista de boliche instalada em seu território. O lazer havia sido suspenso por meio de liminar por, supostamente, causar transtornos e desconfortos, devido ao barulho e a vibração causada pelo impacto das bolas, ao morador F.D.M., autor da ação. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, do dia 28 de novembro.

Na decisão, os magistrados pontuaram que é preciso estabelecer horários e dias para o uso da pista de boliche, já que há conflito de interesses entre F.D.M. e os demais condôminos. “Se há controvérsia acerca dos ruídos oriundos do uso da pista de boliche por todos os condôminos, necessário que sua utilização seja limitada a horários e dias pré-estabelecidos de modo a atender tanto a coletividade beneficiária do referido lazer, como preservar o silêncio de morador que se diz prejudicado com a instalação do equipamento, ainda que em área denominada comum, até que a questão seja resolvida pelo mérito, na origem, o que se dará com a necessária realização de produção probatória”, determinou.

A pista de boliche causou desconforto nos moradores do condomínio desde sua instalação. Devido a diversas reclamações, em junho de 2017, o condomínio acionou a construtora do prédio, a Plaenge.

Entre junho e dezembro do ano passado, segundo o condomínio, a pista ficou sem uso, enquanto a construtora fazia estudos e obras de adaptações para isolamento do som causado pela pista de boliche.

Em dezembro, então, a construtora concluiu as obras e convocou um perito para analisar a situação e verificar se o barulho causado estava dentro do regido pela ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas).

Dentro dos padrões, a empresa passou a estipular horário para funcionamento da pista, sendo o uso liberado apenas em dias da semana, entre as 13h e as 19h.