Processos minerários chegam a 24% da área total de MT

 

Portugal possui pouco mais de 9,2 milhões de hectares, enquanto a cidade de São Paulo tem 152 mil hectares. Seria necessário juntar dois “portugais” e mais 20 cidades de São Paulo para que o terreno seja equivalente à área de processos minerários identificados no estado de Mato Grosso, que soma, até fevereiro de 2024, impressionantes 21.504.511 hectares.

Os dados são do Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), a partir de informações fornecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em comparação com a área de Mato Grosso (90,3 milhões de hectares), os processos minerários abrangem 23,8% desse total, quase um quarto do território. Além da área em si, também chama atenção o aumento numérico de processos minerários nos últimos sete anos.

Em 2018, foram registrados 7.526 processos, quantidade que saltou para 11.859 no início de 2024, o que representa um aumento de 57,6%. Isso sem falar nos dados de garimpo ilegal, que não foram contabilizados nesse levantamento.

Em Mato Grosso, nota-se que os processos minerários têm se intensificado em todas as suas fases, desde o requerimento de pesquisa até a exploração em si. Entre elas, o Requerimento de Lavra Garimpeira (RLG) se destaca como uma das mais importantes para o monitoramento, devido à sua maior flexibilidade de implantação. O RLG permite a extração de minério sem a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o que facilita o processo de licenciamento ambiental. Além disso, o RLG pode ser feito por pessoa física, jurídica ou associações, outro fator facilitador.

“É possível constatar que, em alguns casos, interessados elegem uma região e abrem uma série de RLGs, localizados um ao lado do outro, que, somados, compõem uma imensa área que passa a ser um alvo estratégico”, avalia Cristian Felipe Rodrigues Pereira, geógrafo e autor do boletim.

Em Mato Grosso, o foco dos processos se concentra em cinco principais minerais. O ouro lidera com 52% da área visada pela mineração, somando mais de 11 milhões de hectares. O cobre vem na sequência, representando 23% da área. O diamante, o manganês e o chumbo dividem a terceira posição com 3% cada.